05/06/2025 11:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 04/06/2025
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab81921 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto agravo de instrumento pelo réu, na petição de ID bcbf085.

RIO DE JANEIRO/RJ , 20 de maio de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Intime-se o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento interposto, bem como o Agravo de Petição ID a5346f6, no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM JULIO MARTINS
21/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
21/05/2025 08:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME sem efeito suspensivo
21/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 20/05/2025
20/05/2025 17:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/05/2025 13:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
14/05/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec5481a proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto agravo de petição pelo réu na petição de ID a5346f6 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025 ROSEANA DO NASCIMENTO LEITE DECISÃO Vistos etc.

Não conheço do agravo de petição, eis que após a homologação de um acordo na Justiça do Trabalho, a decisão é irrecorrível, ou seja, não é possível interpor um agravo de petição.

O acordo homologado possui força de coisa julgada material entre as partes, e só pode ser desfeito por ação rescisória, conforme o artigo 831 da CLT e a Súmula 259 do TST. Intimem-se as partes pra ciência, por 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM JULIO MARTINS
06/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
06/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
06/05/2025 11:30

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
01/05/2025 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/05/2025 11:57

Encerrada a conclusão
24/04/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 11/04/2025
02/04/2025 10:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dec0a72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos e, no mérito, OS ACOLHO na forma da fundamentação supra que passa a integrar a decisão de ID 3719d0a para todos os fins e efeitos legais.

Intimem-se.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM JULIO MARTINS
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME em 28/03/2025
28/03/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
28/03/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
28/03/2025 12:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
25/03/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/03/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 18:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3719d0a proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no Id d631c3c, com ratificação na petição de ID 1afb506 pelo patrono da parte autora, para que sejam produzidos regulares efeitos, devendo o autor informar o inadimplemento da ré, se houver.

Quanto à contribuição previdenciária e depósitos de FGTS, por se tratarem de valores de titularidade de terceiros, não é possível a transação.

Deverá a ré recolher as parcelas previdenciárias em guia própria e depositar em contas vinculada junto ao CEF os valores fundiários, comprovando-as nos autos em até 30 dias após a quitação do acordo, conforme sentença de liquidação acompanhada de planilha de cálculos de ID 1bb6553.

Custas pela reclamada, conforme planilha de cálculo, devendo recolher e comprovar o valor devido no prazo de 05 dias a contar do integral cumprimento do presente acordo, sob pena de execução.

A quitação outorgada se refere ao objeto da sentença exequenda.

Multa de 50% sobre as obrigações de natureza pecuniária, em caso de impontualidade/ inadimplemento ou devolução do cheque, com vencimento antecipado do saldo remanescente (artigos 835, 846, § 2o e 876, caput da CLT e 408, 411 e 416 do Código Civil).

Noticiado o não cumprimento do acordo, proceda-se à execução através do Sisbajud.

Cumprido integralmente o acordo e expedidos os alvarás e ofício, verifique a Secretaria eventual saldo nos autos.

Não havendo, voltem para extinção da execução.

Oficie-se a CAEX para que suspenda o leilão designado.

Com urgência.

Intimem-se.

Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM JULIO MARTINS
17/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
17/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
17/03/2025 16:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/03/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/03/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 11:05

Juntada a petição de Acordo
17/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35869d4 proferida nos autos.

Vistos etc.

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME propõe Exceção de Pré-Executividade conforme razões expostas no id #679c5a0.

Devidamente intimado, o Excepto quedou-se inerte. TUDO VISTO E EXAMINADO.

DECIDO. Do conhecimento da medida: A exceção de pré-executividade consiste na possibilidade de o devedor extinguir a execução ou desconstituir a eficácia do título executivo, independentemente do uso dos embargos e da segurança do juízo.

Pode ser intentada nesta Especializada em casos excepcionais como nulidade do título executivo ou manifesta ilegitimidade da parte contra quem se intenta a execução, para evitar que a exigência da garantia do Juízo torne impossível ao devedor exercer sua defesa.

Alega a excipiente que os veículos penhorados são utilizados em sua atividade fim, uma vez que se trata de uma autoescola.

Requer em sede de liminar a suspensão do leilão designado e em tutela satisfativa o reconhecimento da impenhorabilidade dos veículos.

Analiso.

Os autos encontra-se na fase de execução no qual foram utilizadas diversas ferramentas disponibilizadas por convênios por este Tribunal para localizar bens do executado a fim de pagamento da execução, contudo sem êxito.

A excipiente antes da medida restritiva em seus veículos quedou-se inerte, não se importando com o descumprimento do comando judicial e, portanto, com o crédito autoral.

Ademais, a fim de que a execução se processasse de forma menos onerosa para si, caberia à executada oferecer em substituição aos veículos outro bem à penhora ou até mesmo indicar a constrição de parcela de seu faturamento (artigo 835, X, CPC), uma vez que obtém parte deste a partir da exploração econômica do bem.

Contudo, mais uma vez quedou-se silente.

Não o fazendo, a penhora dos veículos deve ser mantida para satisfação do débito trabalhista, que possui natureza alimentar.

Sendo assim, mantenho o leilão designado, pelo que indefiro a tutela requerida, bem como em sede de tutela satisfativa, julgo improcedente o pedido de reconhecimento de impenhorabilidade do veículos. Diante do exposto, CONHEÇO da Exceção de Pré-Executividade oposta e, no mérito, JULGO-A IMPROCEDENTE nos termos da fundamentação supra que integra o presente dispositivo.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Prossiga-se com a execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM JULIO MARTINS
14/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
14/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
14/03/2025 16:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
14/03/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/03/2025 10:00

Encerrada a conclusão
13/03/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 10/03/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100644-02.2022.5.01.0074 : JOAQUIM JULIO MARTINS : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM JULIO MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

SANDRA MARIA RABELO MARQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM JULIO MARTINS
22/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
19/02/2025 22:34

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
19/02/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 10:25

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
04/02/2025 10:38

Expedido(a) edital a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
04/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
04/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
04/02/2025 10:36

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
22/01/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
13/12/2024 09:05

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME em 29/10/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 29/10/2024
18/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
17/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
17/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/10/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME em 19/09/2024
20/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 19/09/2024
11/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
10/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
10/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/09/2024 11:47

Encerrada a conclusão
02/09/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
31/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME em 30/08/2024
31/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 30/08/2024
15/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
14/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
14/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
14/08/2024 11:49

Encerrada a conclusão
02/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME em 01/08/2024
02/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 01/08/2024
25/07/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/07/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
24/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
24/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/07/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME em 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08e5f2c proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.Intime-se a parte ré para que manifeste concordância aos termos acordados em petição própria, com seu certificado digital, em 05 dias.Tratando-se de acordo em execução, para a demonstração da boa-fé, a ré deverá efetuar o pagamento das parcelas nas datas ajustadas ainda que pendente a homologação.Feito, voltem para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
17/07/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/07/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME em 26/06/2024
27/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 26/06/2024
22/06/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
14/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
14/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 932bc5d proferido nos autos. DESPACHO Ante a publicação do edital de Leilão Unificado nº 54, a ser realizado de 08 a 09/07/24, devolvam-se os autos à vara de origem.Destinatários cadastrados no Pje devidamente intimados via sistema, ficando a cargo do leiloeiro as notificações de partes ou terceiros interessados não cadastrados ou sem patrono nos autos.

Publicado edital de notificação para ciência aos eventuais destinatários não localizados, em observância ao art. 889 do CPC.Incidentes anteriores e posteriores ao leilão, inclusive os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo da execução, conforme disposto no art. 9º do Ato Conjunto 07/2019.Após o encerramento do leilão, com a lavratura do auto de arrematação ou subscrição dos autos negativos pelo Juiz Gestor da Caex, conforme o caso, a documentação deverá ser remetida ao juízo da execução para prosseguimento.Destacamos que, em caso de leilão infrutífero, poderá ser feita nova remessa dos autos para reinclusão no Leilão Unificado, em nova data e com outro(a) leiloeiro(a), designado(a) em ordem pré-estabelecida mediante sorteio.Em caso de decisão de suspensão do leilão, esta deverá ser comunicada à CAEX com urgência pelos emails: [email protected] c/c para [email protected] , sendo necessário ainda o contato telefônico para o caso de decisões proferidas às vésperas do encerramento do leilão. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2024.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a CaexConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
13/06/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
13/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/06/2024 15:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
12/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2024
12/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2024
12/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
11/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
11/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
11/06/2024 12:02

Expedido(a) edital a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
11/06/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
11/06/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
11/06/2024 11:57

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
11/06/2024 11:52

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
25/03/2024 16:30

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
25/03/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
07/03/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME em 05/03/2024
27/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 07:07

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
26/02/2024 07:06

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
08/02/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/01/2024 00:37

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME em 25/01/2024
27/01/2024 00:37

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 25/01/2024
26/01/2024 07:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/01/2024 17:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2024 11:42

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
22/01/2024 15:38

Registrada a inclusão de dados de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
15/12/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
15/12/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
20/11/2023 08:44

Juntada a petição de Impugnação
13/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:44

Juntada a petição de Impugnação
09/11/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/10/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 16/08/2023
08/08/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 20:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
05/08/2023 20:50

Iniciada a execução
05/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME em 04/08/2023
05/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 04/08/2023
01/08/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 00:21

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
31/07/2023 00:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
31/07/2023 00:20

Homologada a liquidação
27/07/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 18:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
18/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 17/07/2023
14/07/2023 13:14

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
04/07/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
29/05/2023 10:20

Iniciada a liquidação
29/05/2023 10:20

Transitado em julgado em 26/05/2023
27/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME em 26/05/2023
27/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 26/05/2023
16/05/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
12/05/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
12/05/2023 15:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
31/03/2023 15:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
11/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOAQUIM JULIO MARTINS em 10/03/2023
02/03/2023 10:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2023 20:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
26/02/2023 20:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM JULIO MARTINS
26/02/2023 20:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
26/02/2023 20:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAQUIM JULIO MARTINS
26/02/2023 20:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAQUIM JULIO MARTINS
28/11/2022 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/11/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/11/2022 13:49

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME em 13/10/2022
27/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
26/09/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/09/2022 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
01/09/2022 15:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/09/2022 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/08/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA - ME
29/07/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
28/07/2022 14:13

Juntada a petição de Manifestação (JUntada de Documentos)
28/07/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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