09/12/2024 08:46

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100031-12.2016.5.01.0035
07/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024
07/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALEXANDER AMERICO CANDAL em 06/12/2024
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER AMERICO CANDAL
27/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:02

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: c53b31b) para Manifestação
26/11/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/11/2024 16:01

Encerrada a conclusão
26/11/2024 08:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2024
25/11/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER AMERICO CANDAL
12/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDER AMERICO CANDAL em 11/11/2024
31/10/2024 15:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
14/10/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER AMERICO CANDAL
14/10/2024 23:37

Homologada a liquidação
14/10/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/09/2024 09:19

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2024
10/09/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/08/2024 14:52

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
14/08/2024 12:13

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDER AMERICO CANDAL em 13/08/2024
07/08/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER AMERICO CANDAL
22/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/07/2024 16:22

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
21/02/2024 19:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2024 14:08

Iniciada a execução
19/02/2024 13:33

Homologada a liquidação
19/02/2024 08:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/02/2024 01:04

Decorrido o prazo de ALEXANDER AMERICO CANDAL em 01/02/2024
21/12/2023 16:08

Juntada a petição de Contraminuta
20/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER AMERICO CANDAL
19/12/2023 16:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXANDER AMERICO CANDAL sem efeito suspensivo
18/12/2023 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/12/2023
07/12/2023 16:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/11/2023 09:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER AMERICO CANDAL
24/11/2023 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
23/11/2023 14:42

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/11/2023 14:42

Encerrada a conclusão
10/11/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2023
24/10/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER AMERICO CANDAL
16/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/10/2023 09:47

Iniciada a liquidação
10/10/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo