TRT1 - 0100482-15.2023.5.01.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 60ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/08/2024 00:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de POWERPLANT DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES S.A. em 31/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DA COSTA RIBEIRO em 16/07/2024
04/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100482-15.2023.5.01.0060 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: JOSE DA COSTA RIBEIRORECORRIDO: POWERPLANT DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES S.A.DESTINATÁRIO(S): JOSE DA COSTA RIBEIRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:68b7a90): "Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do E.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual iniciada em 29 de maio e encerrada no dia 06 de junho de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Renata Coelho Vieira, do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: (i) acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.826,34 (cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), nos termos do artigo 223-G, da CLT; e, (ii) afastar a limitação da liquidação do julgado aos valores indicados na exordial.

Em razão do acréscimo, arbitrar à condenação, provisoriamente, em R$ 75.826,34.

Custas de R$ 1.516,52, pela reclamada.

Com ressalva de entendimento, a Exma.

Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire acompanha o Relator quanto aos juros e correção monetária." RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) POWERPLANT DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES S.A.
03/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA COSTA RIBEIRO
06/06/2024 14:31

Conhecido o recurso de JOSE DA COSTA RIBEIRO - CPF: *51.***.*02-04 e provido em parte
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
17/05/2024 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 17:37

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
29/04/2024 22:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/02/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo