10/06/2025 09:28

Arquivados os autos definitivamente
05/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR em 04/06/2025
05/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 04/06/2025
04/06/2025 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/06/2025 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 20:20

Expedido(a) mandado a(o) 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS
27/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe9b6e4 proferido nos autos.

Trata-se de execução extinta, uma vez que houve integral pagamento dos valores devidos.

Assim, expeça-se ofício à 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, requerendo EXCLUSÃO da reserva de eventual crédito no processo de nº 009936-25.2016.8.19.0021, e consequente baixa de penhora junto ao precatório confeccionado e autuado sob o nº 2021.09777-8 .

Outrossim, visando a economia processual e buscando dar celeridade aos procedimentos judiciais, confiro a esta Decisão força de Ofício.

Sendo assim, o presente documento constitui-se em ordem judicial.

Após, ao arquivo com baixa.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
26/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR
26/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
26/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/05/2025 07:01

Desarquivados os autos
21/05/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 08:30

Arquivados os autos definitivamente
17/02/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
17/02/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/02/2025 09:50

Registrada a exclusão de dados de ROSA MARIA PRETE no BNDT
17/02/2025 09:50

Registrada a exclusão de dados de EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR no BNDT
17/02/2025 09:50

Registrada a exclusão de dados de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI no BNDT
13/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR em 12/02/2025
13/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 12/02/2025
05/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
05/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR
03/02/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
03/02/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
01/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR em 31/01/2025
01/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 31/01/2025
18/12/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR
17/12/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
17/12/2024 11:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/12/2024 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
16/12/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/12/2024 11:47

Encerrada a conclusão
13/12/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/12/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MIJARDELY PATRIMONIAL IMOBILIARIOS LTDA em 05/11/2024
24/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MIJARDELY PATRIMONIAL IMOBILIARIOS LTDA
14/10/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/10/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
11/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR em 04/09/2024
03/09/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR
26/08/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
12/08/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
31/07/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
31/07/2024 14:10

Encerrada a conclusão
31/07/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
31/07/2024 14:07

Encerrada a conclusão
31/07/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
31/07/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROSA MARIA PRETE em 29/07/2024
30/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 29/07/2024
30/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROSA MARIA PRETE em 29/07/2024
19/07/2024 11:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 16/07/2024
09/07/2024 04:45

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
09/07/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:45

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
09/07/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100194-73.2016.5.01.0202 RECLAMANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS RECLAMADO: CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI E OUTROS (2) EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUNIF SALIBA ACHOCHE JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que será levado a público o leilão, através do site do leiloeiro www.schulmannleiloes.com.br com início em 06 de Agosto de 2024 as 11:00 horas com término após 3 minutos consecutivos sem lance as 11:10, pela avaliação R$ 4.600.000,00(quatro milhões e seiscentos mil reais)e se no Primeiro Leilão não houver licitante será levado a público o leilão no mesmo endereço eletrônico indicado, a 2ª praça com início em 20 de Agosto de 2024 as 11:00 horas com término após 3 minutos consecutivos sem lance as 11:10 por 50% do valor da primeira praça que será de R$ 2.300.000,00(dois milhões e trezentos mil reais). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, datado de 08 de fevereiro de 2024, para cobrança de dívida de R$ 19.355,48,(dezenove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann e/ou sua Preposta Glace di Napoli, tel. (2532-1705), PROC: PROC: 0100194-73.2016.5.01.0202 – RTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS(Adv.

ARILÂNDIA DANTAS FORMIGA OAB/RJ 157910D) - RDO: CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI(Adv.

MARCIA CRISTINA DA SILVA BAYER OAB/RJ 136252); ROSA MARIA PRETE(sem advogado nos autos); EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR(sem advogado nos autos).

BENS: IMÓVEL: Prédio de dois pavimentos localizado à Rua Prudente de Moraes, nº 903 - Ipanema, conforme características e confrontações que constam na cópia do registro de Imóveis, que avlaio em R$ 4.600.000,00(quatro milhões e seiscentos mil reais).

Inscrito na Municipalidade sob o nº 0124129-8 e até a presente dta constam débitos de aproximadamente R$ 92.000,00.

Inscrito no CBMERJ sob o nº 2734418-3 e consta débitos referente ao exercício de 2023 no valor de R$ 280,00 e com área edificada de 421m².

IMÓVEL: MATRÍCULA : 27250 - Prédio de dois pavimentos à Rua Prudente de Moraes nº 903 edificado em terreno que mede 10,00m de frente e fundos, por 15,00m de extensão de ambos os lados, confrontando de um lado com o nº 897, do outro com o nº 923 e nos fundos com o nº 398 da Av.

Vieira Souto, contando que para acesso ao imóvel existe uma servidão perpétua de passagem por uma faixa de terreno com 2,50m de lagura, por 35,00m de extensão, a contar do alinhamento da Rua, sendo serviente o imóvel nº 907.

Inscrição nº 124129 - CL. 7992.

R-03 PERMUTA: Nos termos daescritura de 10/03/94 do 14º Ofício desta cidade, LºSI-0333, fls 063, prenotada no Lº1AA-290597 fls 003 em18/03/94, os proprietários, já qualificados, permutaram o imóvel desta matrícula pelos imóveis das matrículas 2L/0-37590 fls 198 e 2/2-402/041 com MARIA PRETTE.

RJ, 05/04/94.

R-05 RETIFICAÇÃO: Nos termos de petição de 21/0994, xerox da certidão de casamento da 2ª Circunscrição de Duque de Caxias-RJ, hoje arquivados, prenotados no Lº1AA-296672-141 em 21/09/94, fica retificado no R-03 e AV 04, para tornar certo o nome de ROSA MARIA PRETE.

RJ, 16/11/94.

AV 06 MODIFICAÇÃO DE USO E ACRÉSCIMO DE ÁREA: Nos termos de petição de 21/09/94 CND nº 477068 de 08/11/94, certidão da Prefeitura 10717 de 26/06/94, hoje arquivados, prenotados no Lº1AA-296673 fls 141 em 21/09/94, foi cencedida licença para obras de transformação de uso residencial para comercial e legalização de acréscimo de área, cujas obras foram aceitas em 20/07/94.

RJ, 16/11/94.

R-7 DAÇÃO EM PAGAMENTO: Noa termos da escritura de 17/01/96 Lº 2362, fls 036 do 4º Ofício de Notas, prenotada no livro 1AB 314776--256 em 24/01/96 a proprietária ja qualificada, transmitiu a dação em pagamento o imóvel desta matrícula ao Banco de Credito Nacional S/A.

RJ, 01/02/96.

R-9 COMPRA E VENDA: Nos termos da escritura de 09/04/01 do 15º Ofício de Notas, Lº1715 fls.112/113, prenotada no Lº 1AO-393703/4 em 17/04/01, a proprietária CONSTRUTORA CAXIAS LTDA, já qualificada vendeu o imóvel a ROSA MARIA PRETE, já qualificada, RJ, 23/04/2001.

R-10 HIPOTECA 1º GRAU: ROSA MARIA PRETE, deu em 1ª hipoteca o imóvel objeto desta matrícula ao Banco do Brasil S/A.

RJ, 15/12/2016.

R-11 HIPOTECA 2º GRAU: Nos termos de Cédula de Crédito Bancário ROSA MARIA PRETE, deu em 2ª hipoteca o imóvel objeto desta matrícula ao Banco do Brasil S/A 15/12/2016.

R-12 HIPOTECA 3º GRAU: ROSA MARIA PRETE, deu em 3ª hipoteca o imóvel objeto desta matrícula ao Banco do Brasil S/A.

RJ, 04/09/2017.

R-13 HIPOTECA 4º GRAU: ROSA MARIA PRETE, deu em 4ª hipoteca o imóvel objeto desta matrícula ao Banco do Brasil S/A.

RJ, 04/09/2017.

R-14 PENHORA: 12ª Vara de Fazenda Pública/RJ - processo nº 0293534-11.2020.8.19.0001.

RJ, 19/11/2020.

AV-15 INDISPONIBILIDADE: 2ª Vara Federal de Duqu de Caxias - processo nº 000435078-2018.4.02.5118.

RJ, 07/02/2022.

AV-16 INDISPONIBILIDADE: 1ª Vara do Trabalho de Magé - processo nº 0101439-57.2018.5.01.0491.

RJ, 25/01/2023.

AV-17 INDISPONIBILIDADE: 1ª Vaa do Trabalho de Magé - processo nº 0102269-91.2016.5.1.0491.

RJ, 25/08/2023.

AV-19 INDISPONIBILIDADE: 1ª Vara do Trabalho de Magé-RJ - processo nº 0101439-57.2018.5.01.0491.

RJ, 11/09/2023.

AV 20 INDISPONIBILIDADE: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - processo nº 0100179-07.2016.5.01.0202.

RJ, 11/09/2023.

AV 21 INDISPONIBILIDADE: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - processo nº 0100194-73.2016.5.01.0202.

RJ, 21/09/2023.

Constam Penhoras E/Ou Hipotecas E/Ou Recurso E/Ou Processo Pendente Sobre O Referido Imóvel. Fica ciente o arrematante que em caso de desistência sem que haja erro do leiloeiro constatado pelo juízo não será devido o reembolso da comissão.

Intimem-se as partes, com antecedência de pelo menos 5 (cinco) dias.

Por força do disposto no Art. 889 do NCPC, o executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado.

Cumprido, expeça-se o edital, nos termos dos arts. 886 e 887 do CPC.

Considerando o ato nº10/GCGJT de 18 de agosto de 2016 que dá nova redação ao Art. 78 da consolidação dos provimentos da Corregedoria geral da Justiça Trabalho.

Ao determinar a alienação do bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse dos bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pelas prestações de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, dos estados, Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único do CTN). Condições da praça: Imediato e em única parcela mais 5% de comissão ao leiloeiro.

Intimem-se as partes, com antecedência de pelo menos 5 (cinco) dias.

Por força do disposto no Art. 889 do NCPC, o executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado.

Cumprido, expeça-se o edital, nos termos dos arts. 886 e 887 do CPC. Condições da praça: Imediato e em única parcela mais 5% de comissão ao leiloeiro.

Eu, THIAGO REZENDE MARTINS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.

Rio de Janeiro/RJ, 27 de junho 2024.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de julho de 2024.EZEQUIEL LIMA VALERIOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/07/2024 19:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2024 00:50

Expedido(a) edital a(o) ROSA MARIA PRETE
06/07/2024 00:50

Expedido(a) mandado a(o) ROSA MARIA PRETE
06/07/2024 00:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
06/07/2024 00:44

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) ROSA MARIA PRETE
25/06/2024 01:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
17/06/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
23/05/2024 05:25

Encerrada a conclusão
17/05/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 03/05/2024
16/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
25/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROSA MARIA PRETE em 12/03/2024
08/02/2024 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2023 19:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2023 12:37

Expedido(a) mandado a(o) ROSA MARIA PRETE
03/11/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/10/2023 11:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
18/09/2023 14:21

Registrada a inclusão de dados de EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/09/2023 14:21

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/09/2023 14:21

Registrada a inclusão de dados de ROSA MARIA PRETE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
05/08/2023 00:16

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
05/08/2023 00:16

Desarquivados os autos
23/07/2023 22:14

Arquivados os autos provisoriamente
20/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/05/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 13/04/2023
25/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
24/02/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/02/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2022
22/11/2021 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/10/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
15/10/2021 15:12

Encerrada a conclusão
22/09/2021 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
09/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 08/09/2021
08/09/2021 19:21

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO AUTORAL)
13/08/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
12/08/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
11/08/2021 09:08

Encerrada a conclusão
25/07/2021 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/07/2021 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/07/2021 01:44

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 20/07/2021
09/07/2021 13:36

Juntada a petição de Manifestação (INFORME DE DEFERIMENTO DE PENHORA)
24/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
23/06/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 21/06/2021
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 21/06/2021
07/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
06/05/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
06/05/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/01/2021 17:32

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/01/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/10/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/10/2020 13:18

Encerrada a conclusão
16/09/2020 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
14/09/2020 13:35

Juntada a petição de Manifestação (NECESSÁRIA REMESSA À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS)
11/09/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
11/09/2020 11:59

Encerrada a conclusão
17/08/2020 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 04/08/2020
03/08/2020 20:12

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE PENHORA)
28/07/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 12:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
27/07/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 26/06/2020
26/06/2020 21:42

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE PENHORA)
03/06/2020 13:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 17:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
01/06/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/06/2020 10:43

Encerrada a conclusão
22/05/2020 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/05/2020 01:11

Decorrido o prazo de ROSA MARIA PRETE em 11/05/2020
12/05/2020 01:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 11/05/2020
02/05/2020 03:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 16:25

Expedido(a) notificação a(o) ROSA MARIA PRETE
27/04/2020 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
18/03/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/02/2020 18:03

Juntada a petição de Manifestação (junt doc)
20/02/2020 12:26

Juntada a petição de Manifestação (bloqueio de aposentadoria)
25/10/2019 19:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 13:29

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
11/08/2019 00:54

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
22/07/2019 11:56

Juntada a petição de Manifestação (FERRAMENTAS DE EXECUÇÃO)
13/07/2019 00:31

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 12/07/2019
05/07/2019 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2019
05/07/2019 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 08:52

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/06/2019 20:42

Juntada a petição de Manifestação (localização bens)
31/05/2019 00:33

Decorrido o prazo de EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR em 30/05/2019 23:59:59
31/05/2019 00:33

Decorrido o prazo de ROSA MARIA PRETE em 30/05/2019 23:59:59
18/05/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2019
18/05/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2019
18/05/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 17:22

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/05/2019 17:22

Expedido(a) Intimação a(o) réu
03/05/2019 00:50

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 02/05/2019 23:59:59
23/04/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/04/2019
23/04/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 10:46

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
18/02/2019 07:54

Juntada a petição de Manifestação (pet com doc)
10/02/2019 20:41

Juntada a petição de Manifestação (urgente)
06/02/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 12:25

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
04/12/2018 14:11

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
01/10/2018 12:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/09/2018 01:07

Decorrido o prazo de ROSA MARIA PRETE em 28/09/2018 23:59:59
26/09/2018 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2018 10:58

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2018 10:25

Decorrido o prazo de EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 10:25

Decorrido o prazo de ROSA MARIA PRETE em 18/09/2018 23:59:59
18/09/2018 19:25

Publicado(a) o(a) Edital em 14/09/2018
18/09/2018 19:25

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 19:25

Publicado(a) o(a) Edital em 14/09/2018
18/09/2018 19:25

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2018 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2018 13:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/09/2018 13:59

Expedido(a) Mandado a(o) réu
13/09/2018 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2018 13:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/09/2018 13:59

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/09/2018 18:23

Determinada a inclusão de dados de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-54 no BNDT
10/09/2018 15:36

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MEIRELES MELONIO
05/04/2018 06:21

Determinada a inclusão de dados de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-54 no BNDT
04/04/2018 15:33

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MEIRELES MELONIO
14/02/2018 20:18

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
22/01/2018 10:03

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
19/01/2018 12:36

Iniciada a execução
04/11/2017 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 03/11/2017 23:59:59
19/10/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2017
19/10/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2017 13:50

Homologada a liquidação
11/10/2017 15:26

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MEIRELES MELONIO
12/09/2017 00:13

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 11/09/2017 23:59:59
25/08/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/08/2017
25/08/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2017 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 18/07/2017 23:59:59
30/06/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2017
30/06/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2017 14:00

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
03/05/2017 02:24

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 02/05/2017 23:59:59
12/04/2017 03:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/04/2017
12/04/2017 03:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2017 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 08/02/2017 23:59:59
24/01/2017 02:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 02:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2017 11:46

Iniciada a liquidação por cálculos
11/01/2017 19:42

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2017 18:51

Conclusos os autos para despacho a ADMAR LINO DA SILVA
10/01/2017 19:22

Transitado em julgado em 13/10/2016
14/10/2016 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 13/10/2016 23:59:59
14/10/2016 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS em 13/10/2016 23:59:59
05/10/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2016
05/10/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016 18:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 706.00
14/09/2016 18:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
14/09/2016 18:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS
14/09/2016 18:00

Concedida a Antecipação de tutela a FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS - CPF: *69.***.*35-12
29/07/2016 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
13/07/2016 15:28

Audiência una realizada (12/07/2016 10:40 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/04/2016 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2016
21/04/2016 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2016 15:52

Concedida a Antecipação de tutela a FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS - CPF: *69.***.*35-12
19/04/2016 10:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/03/2016 13:28

Audiência una designada (12/07/2016 10:40 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2016 15:47

Concedida a Antecipação de tutela a FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS - CPF: *69.***.*35-12
08/03/2016 14:23

Concedida a Antecipação de tutela a FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS - CPF: *69.***.*35-12
03/03/2016 11:29

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR
12/02/2016 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2016

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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