22/09/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 09:05

Encerrada a conclusão
12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 12:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS LIMA CAMPOS em 09/09/2025
09/09/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100549-23.2021.5.01.0521 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: DOUGLAS LIMA CAMPOS, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA RECORRIDO: DOUGLAS LIMA CAMPOS, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS LIMA CAMPOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:fa5e981): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. " RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS LIMA CAMPOS
26/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
26/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LIMA CAMPOS
08/07/2025 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS LIMA CAMPOS - CPF: *85.***.*59-13
18/06/2025 14:26

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - EM MESA CHC e RRC ()
05/06/2025 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 00:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
26/05/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
17/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
17/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:10

Convertido o julgamento em diligência
17/10/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
18/07/2024 14:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2024 10:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100549-23.2021.5.01.0521 9ª TurmaGabinete 07Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIBRECORRENTE: DOUGLAS LIMA CAMPOS, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDARECORRIDO: DOUGLAS LIMA CAMPOS, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS LIMA CAMPOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5bd6fe3 ): " A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões pela Reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pelo Reclamante para fixar a indenização por dano moral em R$25.000,00 e que a indenização por dano material pelo pensionamento do Reclamante, no valor mensal correspondente a 50% da sua remuneração na data da concessão do benefício previdenciário e enquanto durar sua incapacidade de o trabalho, observados os reajustes concedidos à categoria (por norma coletiva ou regulamento da empresa) a partir daquela data e determinar a atualização do crédito pela incidência do IPCA-E e juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD), desde o vencimento de cada parcela até a data do ajuizamento e, a partir daí, o crédito total deverá ser corrigido pela variação da SELIC capitalizada de forma simples até o mês anterior à efetiva quitação e 1% referente ao mês do pagamento (art. 406 do Código Civil c/c art. 37, I da Lei 10.522/2002), englobando-se na variação da SELIC correção e juros moratórios, conforme Resolução CJF 658/2020, item 2.3.1.3.

Com ressalva de entendimento, a Exma.

Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire acompanha a Relatora quanto aos juros na fase pré-processual.

Com ressalva de entendimento, a Exma.

Desembargadora Márcia Regina Leal Campos acompanha a Relatora quanto à condenação em dano moral, porém fixaria em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Sustentou oralmente a Dra.

Lara Ristom Amaral, representando o reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
05/07/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LIMA CAMPOS
05/07/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
05/07/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LIMA CAMPOS
19/06/2024 13:25

Conhecido o recurso de DOUGLAS LIMA CAMPOS - CPF: *85.***.*59-13 e provido em parte
19/06/2024 13:25

Conhecido o recurso de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-73 e não provido
12/06/2024 13:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 14:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sessão Presencial 18 06 2024 Extra RRC ()
08/04/2024 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
02/04/2024 08:25

Retirado de pauta o processo
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 14:38

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 Sessão Virtual RRC ()
18/12/2023 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2023 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
08/09/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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