09/04/2025 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025
10/03/2025 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 24/02/2025
25/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA em 24/02/2025
12/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025
11/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
10/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
10/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA
10/02/2025 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA sem efeito suspensivo
07/02/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
07/02/2025 09:25

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 12:39

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
27/01/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA
27/01/2025 16:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/01/2025 16:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS sem efeito suspensivo
27/01/2025 16:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
13/01/2025 13:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
23/12/2024 09:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/12/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
17/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA
17/12/2024 11:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
16/12/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO REIS DE ABREU
13/12/2024 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63f9207 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, esta 1ª Vara do Trabalho da Cidade de Nilópolis julga PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista para condenar os reclamados em: 1) 1ª Reclamada: fornecer à parte autora o Perfil Profissiográfico Previdenciário relativo ao período laborado até 31/12/2022;2) Reclamados, sendo o 2º de forma subsidiária: pagamento de R$ 17.840,63, conforme memória de cálculo em anexo, sendo:Ao reclamante: R$ 15.765,36, a título de:a) FGTS sobre as verbas rescisórias constantes do TRCT – excetuadas, obviamente, as férias indenizadas acrescidas do terço constitucional -, bem como multa de 40% sobre o saldo do FGTS; b) multa do art. 477, § 8º, da CLT; c) indenização do período do aviso prévio trabalhado (30 dias), com reflexos no 13º salário (1/12), nas férias proporcionais (1/12) acrescidas do terço constitucional e no FGTS – com repercussão na respectiva multa de 40%; d) 16,05 horas extras por mês, remuneradas com adicional de 50%, correspondentes ao período supresso do intervalo intrajornada e de natureza indenizatória; Honorários de sucumbência ao advogado do autor: R$ 1.577,99;Previdência Social: R$ 62,14;Fazenda Nacional (IRRF): R$ 0,00;Fazenda Nacional (custas): R$ 348,11;Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ 87,03; Expeça-se alvará para levantamento do FGTS, pelos depósitos existentes, e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Expeça-se o competente ofício de requisição de pagamento dos honorários periciais à presidência do Tribunal, na forma do Ato nº 88/2011, com as alterações posteriores.

Conforme entendimento firmado pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59, determino a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento.

A partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante de correção monetária e juros de mora; exceção feita para a indenização por danos morais, que será corrigida a partir da data da decisão do seu arbitramento. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90, da Súmula 368 do C.

TST e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST, salvo contribuição de terceiros, por não se tratar de contribuição social estrito senso, conforme reiteradas decisões deste E.

TRT da 1ª Região.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária - cota do empregado - e do IRRF, na forma da IN 1127/11, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Consideram-se indenizatórias para fins previdenciários as seguintes parcelas: aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, multa do art. 477, § 8º, da CLT e horas extras correspondentes ao período supresso do intervalo intrajornada, tendo as demais natureza salarial. Custas de R$ 348,11, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 17.405,49, pela reclamação trabalhista, e custas de liquidação de R$ 87,03, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada. Leitura de sentença cancelada na forma da Súmula 197 do TST. Intimem-se. FERNANDO REIS DE ABREU JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO jgmg FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
11/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
11/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA
11/12/2024 13:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 348,11
11/12/2024 13:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA
11/12/2024 13:22

Concedida a gratuidade da justiça a RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA
04/12/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
26/11/2024 16:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 14:05 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024
30/10/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA em 29/10/2024
22/10/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
19/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024
18/10/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 14/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA em 14/10/2024
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS ATOrd 0100518-58.2024.5.01.0501 RECLAMANTE: RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NILOPOLIS/RJ, 11 de outubro de 2024.

DANILO CARVALHO GARCIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA
11/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
11/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA
11/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
11/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA
10/10/2024 15:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 14:05 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
10/10/2024 14:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/11/2024 14:05 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
09/10/2024 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 08/10/2024
04/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
03/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA
03/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
03/10/2024 14:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/11/2024 14:05 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 26/09/2024
13/09/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/09/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
12/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA
12/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
01/08/2024 03:18

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 31/07/2024
18/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
09/07/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
08/07/2024 14:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/07/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS ATOrd 0100518-58.2024.5.01.0501 RECLAMANTE: RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA Aguardando prazo.

NILOPOLIS/RJ, 02 de julho de 2024.JOSE CARLOS DINIZ DE LEMOSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
02/07/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA
27/06/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
25/06/2024 13:48

Audiência una realizada (25/06/2024 09:55 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
24/06/2024 18:09

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA em 19/06/2024
19/06/2024 13:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
12/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE VITORIA OLIVEIRA DE PAULA
11/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
10/06/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RETIRADA DE PAUTA ERJ)
07/06/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/06/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
15/04/2024 13:26

Audiência una designada (25/06/2024 09:55 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
15/04/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo