22/01/2025 02:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/01/2025 08:24

Juntada a petição de Contrarrazões
18/01/2025 08:24

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) TASSYA ROCHA BRITO
04/12/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/11/2024 16:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/11/2024 10:38

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/07/2024 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/07/2024 10:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de TASSYA ROCHA BRITO em 12/07/2024
11/07/2024 16:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100601-40.2023.5.01.0071 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRORECORRIDO: TASSYA ROCHA BRITO Tomar ciência do v. acórdão id 5a82e56: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, que dava provimento ao recurso quanto ao tópico "Dos descontos efetuados no recibo rescisório / Dos saldo positivo de horas" sob o fundamento de que se há saldo devedor no banco de horas e não há mais possibilidade de desconto no contracheque seguinte justamente porque o contrato foi extinto, incensurável que a empresa desconte o valor do TRCT, limitado ao valor de uma remuneração como prevê o artigo 447 p. 5o, da CLT.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) TASSYA ROCHA BRITO
01/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/06/2024 15:40

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
15/05/2024 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 17:15

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
15/05/2024 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
03/04/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo