TRT1 - 0100747-79.2016.5.01.0248

1ª instância - Niteroi - 8ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13 • Remessa Necessária Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/07/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
16/06/2025 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2024 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 10/09/2024
28/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/08/2024 17:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VARD NITEROI LTDA sem efeito suspensivo
27/08/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 20/08/2024
20/08/2024 21:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VARD NITEROI LTDA
06/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/08/2024 16:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VARD NITEROI LTDA
30/07/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
29/07/2024 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
20/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/07/2024 14:10

Encerrada a conclusão
19/07/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/07/2024
09/07/2024 00:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 246a0b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, decido julgar parcialmente procedentes os pedidos e condenar VARD NITEROI LTDA a pagar a BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA, no prazo legal, o(s) seguinte(s) título(s):a) indenização por danos materiais no valor de R$ 28.723,00 (vinte e oito mil setecentos e vinte e três reais) ao reclamante, a título de indenização por dano material; eb) indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Observados os parâmetros do §2º do art. 791-A da CLT, condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.Tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra, a ser apurado em liquidação por simples cálculos.Ante o teor da decisão proferida pelo STF, deverão ser aplicados os índices IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a Taxa Selic, para juros e correção monetária (art. 406, do Código Civil).Sem incidências fiscais e previdenciárias, ante a natureza indenizatória das parcelas deferidas.Custas, pela reclamada, de R$ 1.000,00 sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico – art. 789, IV, §2 da CLT.Intimem-se as partes.A intimação da União, na forma do artigo 832, § 5º da CLT, fica postergada à oportunidade da homologação da sentença de liquidação, quando, não havendo quebra de escala (art. 832, § 7º. da CLT), será devidamente intimada.Nada mais.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) VARD NITEROI LTDA
28/06/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA
28/06/2024 17:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/06/2024 17:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA
28/06/2024 17:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/06/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
13/05/2024 19:21

Juntada a petição de Razões Finais
10/05/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 01:44

Decorrido o prazo de VARD NITEROI LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 01:44

Decorrido o prazo de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 09/05/2024
01/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) VARD NITEROI LTDA
29/04/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/04/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/04/2024 11:42

Audiência de instrução realizada (18/04/2024 09:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/04/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 09/04/2024
05/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de VARD NITEROI LTDA em 04/04/2024
05/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/04/2024
22/03/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VARD NITEROI LTDA
21/03/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/03/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) VARD NITEROI LTDA
21/03/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/03/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
20/03/2024 13:28

Audiência de instrução designada (18/04/2024 09:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/02/2024 07:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2024 07:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de VARD NITEROI LTDA em 04/05/2023
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/05/2023
26/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 13:43

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
25/04/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) VARD NITEROI LTDA
25/04/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/04/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/04/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 14/04/2023
28/02/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/02/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
19/02/2023 20:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2023 20:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2020 00:43

Decorrido o prazo de VARD NITEROI S.A. em 17/02/2020
18/02/2020 00:43

Decorrido o prazo de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 17/02/2020
11/10/2019 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
08/09/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2019
08/09/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 07:16

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/07/2019 00:01

Decorrido o prazo de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/07/2019
10/07/2019 14:06

Juntada a petição de Manifestação (petição)
14/05/2019 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2019
14/05/2019 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2019 20:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 06:40

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
05/05/2018 00:08

Decorrido o prazo de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/05/2018 23:59:59
03/04/2018 16:57

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
03/04/2018 12:01

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/04/2018 10:26

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2018 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2018
14/03/2018 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2018 20:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 15:37

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/03/2018 00:27

Decorrido o prazo de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 28/02/2018 23:59:59
07/12/2017 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2017
07/12/2017 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2017 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 11:24

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/03/2017 03:29

Decorrido o prazo de BRAULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/03/2017 23:59:59
17/03/2017 04:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2017
17/03/2017 04:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2017 13:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2017 12:50

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/10/2016 14:35

Encerrada a conclusão
17/10/2016 14:35

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
14/07/2016 17:08

Audiência una realizada (14/07/2016 10:15 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/06/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2016
04/06/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2016 10:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/06/2016 16:42

Audiência una designada (14/07/2016 10:15 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/05/2016 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 13:42

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
24/05/2016 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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