17/07/2024 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de TRIO RJ ARQUITETURA E CONSTRUCAO UNIPESSOAL LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de LIBERCON ENGENHARIA LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de AFONSO FRANCA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de DRAMM DRYWALL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI - EPP em 15/07/2024
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO IZIDIO DE SOUSA em 15/07/2024
03/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100538-91.2022.5.01.0057 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: CARLOS ALBERTO IZIDIO DE SOUSARECORRIDO: DRAMM DRYWALL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI - EPP, AFONSO FRANCA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, LIBERCON ENGENHARIA LTDA, TRIO RJ ARQUITETURA E CONSTRUCAO UNIPESSOAL LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões pela terceira ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça e, por conseguinte, afastar a condenação em honorários sucumbenciais, a teor da decisão proferida pelo STF, na ADI 5766, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TRIO RJ ARQUITETURA E CONSTRUCAO UNIPESSOAL LTDA
02/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LIBERCON ENGENHARIA LTDA
02/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO FRANCA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
02/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) DRAMM DRYWALL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI - EPP
02/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO IZIDIO DE SOUSA
01/07/2024 11:19

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO IZIDIO DE SOUSA - CPF: *60.***.*11-64 e provido em parte
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
13/05/2024 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/05/2024 15:48

Encerrada a conclusão
22/04/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/04/2024 12:46

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
09/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de TRIO RJ ARQUITETURA E CONSTRUCAO UNIPESSOAL LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de LIBERCON ENGENHARIA LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de AFONSO FRANCA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de DRAMM DRYWALL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI - EPP em 08/04/2024
09/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO IZIDIO DE SOUSA em 08/04/2024
21/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) TRIO RJ ARQUITETURA E CONSTRUCAO UNIPESSOAL LTDA
20/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LIBERCON ENGENHARIA LTDA
20/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO FRANCA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
20/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DRAMM DRYWALL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI - EPP
20/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO IZIDIO DE SOUSA
19/03/2024 13:34

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO IZIDIO DE SOUSA - CPF: *60.***.*11-64 e provido
05/03/2024 10:29

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
29/02/2024 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2024 12:27

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)
27/02/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo