25/07/2024 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2024 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANA SOBREIRA em 18/07/2024
19/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA em 18/07/2024
19/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO PINTO BAPTISTA em 18/07/2024
19/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA em 18/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101396-39.2017.5.01.0012 9ª TurmaGabinete 16Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITOAGRAVANTE: GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA, MARCIO PINTO BAPTISTA, MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTAAGRAVADO: ADRIANA SOBREIRA, KARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MOIMENTA DA BEIRA ALTA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, TRANSPORTADORA KARAPITO LTDA DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (33961b0 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos sócios executados GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA, MÁRCIO PINTO BAPTISTA e MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para tornar sem efeito a suspensão das CNHs e a apreensão dos passaportes dos devedores, nos termos da fundamentação.

Vencido o relator, que negava provimento ao recurso. " RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA KARAPITO LTDA
05/07/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MOIMENTA DA BEIRA ALTA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
05/07/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) KARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/07/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOBREIRA
05/07/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA
05/07/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PINTO BAPTISTA
05/07/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA
02/07/2024 11:29

Conhecido o recurso de MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA - CPF: *44.***.*65-31 e provido
02/07/2024 11:29

Conhecido o recurso de MARCIO PINTO BAPTISTA - CPF: *47.***.*25-75 e provido
02/07/2024 11:29

Conhecido o recurso de GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA - CPF: *47.***.*44-68 e provido
02/07/2024 06:33

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
13/06/2024 17:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 17:12

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 09:00 Sessão Virtual JML ()
05/06/2024 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2024 19:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
29/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA
27/05/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PINTO BAPTISTA
27/05/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA
27/05/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
23/05/2024 16:14

Encerrada a conclusão
23/05/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
23/05/2024 10:49

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
22/05/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANA SOBREIRA em 17/05/2024
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA em 17/05/2024
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO PINTO BAPTISTA em 17/05/2024
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA em 17/05/2024
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANA SOBREIRA em 17/05/2024
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA em 17/05/2024
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO PINTO BAPTISTA em 17/05/2024
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA em 17/05/2024
30/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOBREIRA
29/04/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA
29/04/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PINTO BAPTISTA
29/04/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA
29/04/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOBREIRA
29/04/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA
29/04/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PINTO BAPTISTA
29/04/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA
17/04/2024 10:00

Conhecido o recurso de MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA - CPF: *44.***.*65-31 e provido
17/04/2024 10:00

Conhecido o recurso de MARCIO PINTO BAPTISTA - CPF: *47.***.*25-75 e provido
17/04/2024 10:00

Conhecido o recurso de GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA - CPF: *47.***.*44-68 e provido
15/03/2024 15:15

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 09:00 Sessão Virtual JML EM MESA ()
06/03/2024 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
06/03/2024 11:36

Encerrada a conclusão
05/03/2024 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
09/02/2024 19:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA em 07/02/2024
08/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO PINTO BAPTISTA em 07/02/2024
08/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA em 07/02/2024
30/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA
29/01/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PINTO BAPTISTA
29/01/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA
29/01/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:00

Convertido o julgamento em diligência
26/01/2024 19:14

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
15/01/2024 06:04

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
06/12/2023 15:01

Distribuído por dependência
15/08/2022 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOAO DE ALMEIDA BAPTISTA em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA KARAPITO LTDA em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de MOIMENTA DA BEIRA ALTA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de KARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANA SOBREIRA em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO PINTO BAPTISTA em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA em 10/08/2022
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA
27/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PINTO BAPTISTA
27/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) KARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOBREIRA
27/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA
27/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA KARAPITO LTDA
27/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MOIMENTA DA BEIRA ALTA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
27/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA
27/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE ALMEIDA BAPTISTA
26/07/2022 17:11

Conhecido o recurso de MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA - CPF: *44.***.*65-31 e não provido
26/07/2022 17:11

Conhecido o recurso de MARCIO PINTO BAPTISTA - CPF: *47.***.*25-75 e não provido
26/07/2022 17:11

Conhecido o recurso de GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA - CPF: *47.***.*44-68 e não provido
03/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2022
01/07/2022 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 15:47

Incluído em pauta o processo para 20/07/2022 09:00 SV MRLC ()
09/06/2022 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2022 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/05/2022 13:40

Distribuído por dependência
15/08/2020 23:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA SOBREIRA em 06/08/2020
07/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA em 06/08/2020
07/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO PINTO BAPTISTA em 06/08/2020
07/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOAO DE ALMEIDA BAPTISTA em 06/08/2020
07/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA em 06/08/2020
25/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2020
25/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2020
25/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2020
25/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2020
25/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2020
25/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOBREIRA
23/07/2020 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA
23/07/2020 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PINTO BAPTISTA
23/07/2020 19:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE ALMEIDA BAPTISTA
23/07/2020 19:02

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA
21/07/2020 13:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANA SOBREIRA - CPF: *08.***.*40-74
03/07/2020 15:34

Incluído em pauta o processo para 15/07/2020, 09:00:00, SV ED FAZ ()
27/06/2020 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2020 12:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
19/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANA SOBREIRA em 18/06/2020
19/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA em 18/06/2020
19/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO PINTO BAPTISTA em 18/06/2020
19/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOAO DE ALMEIDA BAPTISTA em 18/06/2020
19/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA em 18/06/2020
07/06/2020 13:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
04/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
04/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
04/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
04/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
04/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
04/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOBREIRA
30/05/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA
30/05/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PINTO BAPTISTA
30/05/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE ALMEIDA BAPTISTA
30/05/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA
29/04/2020 13:18

Conhecido o recurso de GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA - CPF: *47.***.*44-68 e provido
29/04/2020 13:18

Conhecido o recurso de MARCIO PINTO BAPTISTA - CPF: *47.***.*25-75 e provido
29/04/2020 13:18

Conhecido o recurso de MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA - CPF: *44.***.*65-31 e provido
29/04/2020 13:18

Conhecido o recurso de JOAO DE ALMEIDA BAPTISTA - CPF: *90.***.*09-04 e provido
07/04/2020 11:30

Incluído em pauta o processo para 22/04/2020, 09:00:00, SV FAZ ()
31/03/2020 09:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/03/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2020
16/03/2020 09:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020 09:17

Incluído em pauta o processo para 31/03/2020, 09:00:00, FAZ ()
21/02/2020 09:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2020 22:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
10/02/2020 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo