09/09/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/09/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MADAMM CENTRO DE BELEZA LTDA em 08/09/2025
29/07/2025 18:02

Expedido(a) ofício a(o) LUANA MONTENEGRO
29/07/2025 18:02

Expedido(a) alvará a(o) LUANA MONTENEGRO
29/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MADAMM CENTRO DE BELEZA LTDA
21/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
18/07/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LUANA MONTENEGRO
03/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
02/06/2025 15:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2025 04:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 18:34

Expedido(a) mandado a(o) MADAMM CENTRO DE BELEZA LTDA
27/05/2025 00:28

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUANA MONTENEGRO em 22/05/2025
15/05/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
14/05/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 746f8ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração da parte ré. Rio de Janeiro-RJ, em 07/05/2025. RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL JUIZ DO TRABALHO RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MADAMM CENTRO DE BELEZA LTDA
08/05/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MADAMM CENTRO DE BELEZA LTDA
08/05/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LUANA MONTENEGRO
08/05/2025 11:02

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de LUANA MONTENEGRO /
08/05/2025 11:02

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MADAMM CENTRO DE BELEZA LTDA /
14/04/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
14/04/2025 15:29

Encerrada a conclusão
18/02/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de MADAMM CENTRO DE BELEZA LTDA em 06/02/2025
28/01/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5f7657 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para manifestações acerca dos embargos de declaração da ré, no prazo de 5 dias.

Após, autos conclusos para decisão de ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUANA MONTENEGRO
27/01/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LUANA MONTENEGRO
27/01/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MADAMM CENTRO DE BELEZA LTDA
21/01/2025 10:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LUANA MONTENEGRO
17/12/2024 09:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
17/12/2024 09:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUANA MONTENEGRO
17/12/2024 09:38

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA MONTENEGRO
06/12/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
05/12/2024 12:36

Audiência una por videoconferência realizada (05/12/2024 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LUANA MONTENEGRO em 18/07/2024
09/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MADAMM CENTRO DE BELEZA LTDA
08/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUANA MONTENEGRO
08/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 847f861 proferida nos autos.

CONCLUSÃORio, 04/07/2024Karine Nabuco FariaTécnico Judiciário Vistos, etc...Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela, visando à expedição de alvará para saque de valores depositados em conta vinculada ao FGTS e ofício para habilitação no programa de seguro-desemprego.Com efeito, deve ser esclarecido que o artigo 29-B da Lei nº 8.036/90 dispõe acerca da proibição da concessão da medida.

Entretanto, a interpretação teleológica deste dispositivo legal demonstra que a vedação refere-se, tão-somente, às hipóteses em que a liberação apresenta-se descabida quando da ruptura do pacto laboral, ou quando não há comprovação nos autos de que o rompimento da relação empregatícia tenha se dado de forma legalmente autorizadora da liberação dos recursos do FGTS do empregado.No caso em tela uma das questões a ser objeto de acertamento é justamente a natureza do rompimento da relação de emprego ocorrido e a responsabilidade da parte empregada em tal fato, visto que o documento de id c3af870 é apócrifo; motivo por que não estão preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC/2015.Assim sendo, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela requerida pelo autor.No mais, notifiquem-se as partes acerca da audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2024.

THIAGO MAFRA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LUANA MONTENEGRO
04/07/2024 16:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUANA MONTENEGRO
04/07/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a THIAGO MAFRA DA SILVA
03/07/2024 14:16

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2024 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/07/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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