08/09/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual - MESA ()
02/09/2025 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/07/2025 10:16

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 22:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100886-45.2022.5.01.0531 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING DO ALTO RECORRIDO: ERICA MARIA DE CASTRO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo.

Des.

Leonardo Dias Borges quanto ao dano moral, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO Relatora VOTO DIVERGENTE Exmo.

Des.

Leonardo Dias Borges DANO MORAL Peço vênia para divergir em relação ao dano moral.

Isso porque, segundo penso, a autora não se desincumbiu do encargo que lhe cabia.

A primeira testemunha da autora informou que só esteve com o síndico e a autora em uma ocasião, sem conseguir precisar o ano "podendo ter sido 2019, 2020, 2021".

Já a segunda, declarou que presenciou os supostos fatos em 2018.

Ocorre que na petição inicial, a acionante informou que as agressões começaram a ocorrer a partir de 2022. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING DO ALTO
09/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ERICA MARIA DE CASTRO
09/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING DO ALTO
27/06/2025 08:35

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING DO ALTO - CNPJ: 01.***.***/0001-62 e não provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
08/04/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERICA MARIA DE CASTRO em 02/04/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e886362 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING DO ALTO RECORRIDO: ERICA MARIA DE CASTRO Dê-se vista à autora da petição de ID 5e75737.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ERICA MARIA DE CASTRO
21/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ERICA MARIA DE CASTRO
21/03/2025 11:51

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/03/2025 15:48

Retirado de pauta o processo
12/03/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 08:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2025 08:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 13:06

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
04/12/2024 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/07/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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