24/04/2025 15:02

Arquivados os autos definitivamente
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) IGNA LTDA
11/04/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON RAMOS PINHEIRO DA SILVA
11/04/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
11/04/2025 16:36

Transitado em julgado em 20/03/2025
24/03/2025 12:51

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2024 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2024 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 15:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADILSON RAMOS PINHEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
23/07/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2024
07/07/2024 10:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23937b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido:Pronunciar a prescrição total (art. 7º, XXIX da CF), extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II do CPC.Defiro a gratuidade de justiça à parte autora e indefiro à parte reclamada.Tendo em vista a sucumbência total da parte reclamante, condeno-a, com fulcro no art. 791-A da CLT, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor da causa, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.O valor de honorários advocatícios devidos pela parte autora ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, consoante art. 791-A, §4º da CLT, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida.Custas processuais pela parte autora no valor de R$1.100,00, calculadas sobre R$55.000,00, valor atribuído à causa, mas dispensadas ante a gratuidade de justiça concedida.Intimem-se as partes.

RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON RAMOS PINHEIRO DA SILVA
01/07/2024 18:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
01/07/2024 18:22

Declarada a decadência ou a prescrição
08/04/2024 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
07/04/2024 02:04

Decorrido o prazo de ADILSON RAMOS PINHEIRO DA SILVA em 05/04/2024
27/03/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON RAMOS PINHEIRO DA SILVA
19/03/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON RAMOS PINHEIRO DA SILVA
19/03/2024 14:38

Audiência una por videoconferência realizada (19/03/2024 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
19/03/2024 08:47

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:03

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2024 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/03/2024 14:02

Audiência una cancelada (19/03/2024 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
15/03/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/03/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON RAMOS PINHEIRO DA SILVA
15/03/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
14/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2024
14/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ADILSON RAMOS PINHEIRO DA SILVA em 13/03/2024
06/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON RAMOS PINHEIRO DA SILVA
05/03/2024 13:41

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ADILSON RAMOS PINHEIRO DA SILVA
04/03/2024 19:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
25/10/2023 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 15:07

Expedido(a) notificação a(o) BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON RAMOS PINHEIRO DA SILVA
22/08/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
21/08/2023 10:02

Audiência una designada (19/03/2024 11:00 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/08/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo