28/06/2024 21:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS NALDI ROSA MIRANDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2024
12/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS NALDI ROSA MIRANDA
11/06/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2024 13:37

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
16/05/2024 16:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2024 16:57

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA ()
15/05/2024 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2024 00:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/05/2024 00:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2024 00:29

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 795
08/05/2024 00:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/09/2022 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (substabelecimento)
22/12/2021 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
01/10/2019 09:20

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 795)
20/09/2019 14:07

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/09/2019 14:07

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/09/2019 14:06

Encerrada a conclusão
14/08/2019 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/08/2019 09:59

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
13/08/2019 09:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2018 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS NALDI ROSA MIRANDA em 25/09/2018 23:59:59
26/09/2018 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2018 23:59:59
18/09/2018 00:22

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/09/2018
18/09/2018 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 00:22

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/09/2018
18/09/2018 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 17:20

Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência
05/09/2018 13:55

Conclusos os autos para despacho a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
17/08/2018 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo