01/09/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO DUARTE RAMOS em 29/08/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EXPRESSO REAL RIO LTDA em 29/08/2025
18/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100086-36.2020.5.01.0224 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: EXPRESSO REAL RIO LTDA AGRAVADO: LUCIANO DUARTE RAMOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos observem a dedução autorizada no título executivo judicial quanto aos haveres pagos sob a rubrica "ART. 71- CLT - H/REFEICAO", e para declarar que não é devida a contribuição previdenciária patronal (INSS) sobre as verbas deferidas na presente ação, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO REAL RIO LTDA
15/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DUARTE RAMOS
15/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO REAL RIO LTDA
14/08/2025 14:44

Conhecido o recurso de EXPRESSO REAL RIO LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-93 e provido em parte
08/08/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO REAL RIO LTDA
07/08/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/06/2025 09:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
10/04/2025 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2025 21:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/04/2025 15:02

Distribuído por sorteio
11/06/2024 23:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de EXPRESSO REAL RIO LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO DUARTE RAMOS em 10/06/2024
25/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO REAL RIO LTDA
24/05/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DUARTE RAMOS
16/05/2024 11:38

Conhecido o recurso de LUCIANO DUARTE RAMOS - CPF: *00.***.*87-31 e não provido
02/05/2024 11:36

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 15/05/2024 SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
30/01/2024 10:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2023
12/12/2023 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2023 13:16

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 08:00 22/01/24 sessão virtual - Des. DALVA MACEDO ()
18/11/2023 17:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2023 06:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
24/08/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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