22/11/2021 14:53

Baixa Definitiva
22/11/2021 14:53

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/11/2021 14:53

Transitado em Julgado em 22.11.2021
11/10/2021 20:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2021 07:00

Publicado despacho em 29.09.2021.
28/09/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
15/09/2021 13:08

Conclusos para despacho
14/09/2021 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 20:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2021 07:00

Publicado despacho em 29.03.2021.
26/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
25/03/2021 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2020 18:42

Conclusos para despacho
21/05/2020 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2020 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2020 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2020 08:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07.02.2020.
07/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.02.2020.
06/02/2020 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2019 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/11/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
08/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.11.2019.
08/11/2019 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 17:38

Conclusos para decisão
18/10/2019 17:38

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/02/2017 13:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/10/2015 15:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
20/10/2015 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2015 16:33

Conclusos para julgamento
19/10/2015 16:33

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
19/10/2015 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/03/2015 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2014 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2013 17:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/08/2012 17:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
23/07/2012 16:09

Retirada de pauta
11/07/2012 15:33

Retirada de pauta
11/07/2012 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2012 11:45

Conclusos para decisão
10/02/2012 14:50

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2012 07:00

Inclusão em Pauta
09/02/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.02.2012.
06/02/2012 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2011 10:34

Conclusos para julgamento
12/12/2011 09:02

Distribuído por sorteio
09/12/2011 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2011 10:30

Conclusos para decisão
14/11/2011 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2011 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2011 08:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/10/2011 18:19

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2011 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2011 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2011 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2011 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2011 18:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
22/08/2011 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2011 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2011 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2011 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2011 18:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/05/2011 18:11

Juntada de Petição de Embargos
23/05/2011 17:32

Juntada de Petição de Embargos
13/05/2011 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2011.
04/05/2011 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
04/05/2011 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2011 14:23

Inclusão em Pauta
27/04/2011 14:22

Inclusão em Pauta
12/04/2011 16:03

Conclusos para julgamento
12/04/2011 14:53

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
11/04/2011 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2011 16:55

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2011 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2011 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2011 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2011 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2011 14:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/02/2011 07:00

Publicado acórdão em 11.02.2011.
02/02/2011 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
27/01/2011 07:00

Inclusão em Pauta
26/01/2011 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2011.
16/12/2010 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2010 15:06

Conclusos para julgamento
06/04/2010 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2010 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2010 16:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/04/2008 10:35

Conclusos para julgamento
07/04/2008 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/04/2008 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2007 19:40

Conclusos para julgamento
14/09/2007 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
13/09/2007 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2007 07:44

Distribuído por sorteio
22/03/2007 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2007 11:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
16/01/2007 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2007 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2007 17:13

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/12/2006 14:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo