13/05/2025 13:08

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/05/2025
07/05/2025 08:11

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 08:10

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ddfbf6 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JEAN PIERRE PEDRA SILVA
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PIERRE PEDRA SILVA
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PIERRE PEDRA SILVA
25/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 10:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100901-45.2021.5.01.0047 Destinatário: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA Indeferido o recurso de revista. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
13/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
06/03/2025 22:50

Não admitido o Recurso de Revista de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
27/01/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 14:40

Encerrada a conclusão
18/10/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/10/2024 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 17/10/2024
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JEAN PIERRE PEDRA SILVA em 17/10/2024
17/10/2024 16:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
03/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PIERRE PEDRA SILVA
02/10/2024 12:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94
02/10/2024 12:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46
13/09/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
10/09/2024 20:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/08/2024 08:36

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JEAN PIERRE PEDRA SILVA em 28/08/2024
20/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PIERRE PEDRA SILVA
16/08/2024 21:12

Convertido o julgamento em diligência
16/08/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
13/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/07/2024
13/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de JEAN PIERRE PEDRA SILVA em 12/07/2024
09/07/2024 12:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 16:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100901-45.2021.5.01.0047 8ª TurmaRelatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRARECORRENTE: JEAN PIERRE PEDRA SILVA, VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDARECORRIDO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA, JEAN PIERRE PEDRA SILVA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): JEAN PIERRE PEDRA SILVAFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. e1dc45f, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e, adesivamente pela 1ª ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para: (a) julgar procedente o pedido de recebimento de indenização relativa à estabilidade como membro da CIPA desde a dispensa até 23/11/2022, com repercussão sobre aviso prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, férias com um terço e décimos terceiros salários; (b) declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré pelos créditos deferidos ao autor no presente feito; e (c) condenar a parte ré em honorários advocatícios em prol do patrono do autor, na base de 10% do valor atualizado da condenação; e dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para: (a) condenar o autor em honorários sucumbenciais em prol do patrono da parte ré, na base de 10% dos valores atribuídos na inicial aos pedidos julgados improcedentes, devendo, outrossim, ser observada condição suspensiva prevista pelo § 4º do art. 791-A da CLT, nos termos da decisão proferida pelo E.

STF, nos autos da ADI 5.766/2017 nos termos da decisão proferida pelo E.

STF, nos autos da ADI 5.766/2017, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertem-se os ônus da sucumbência, em desfavor da parte ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.BIANCA BALDOINO DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/07/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
01/07/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PIERRE PEDRA SILVA
27/06/2024 14:47

Conhecido o recurso de JEAN PIERRE PEDRA SILVA - CPF: *81.***.*71-55 e provido em parte
27/06/2024 14:47

Conhecido o recurso de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94 e provido em parte
21/06/2024 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 10:17

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
13/05/2024 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2024 19:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
02/03/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo