06/07/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO ANDSON DE OLIVEIRA FREIRE em 30/06/2025
13/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0006733-54.2014.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: SERGIO ANDSON DE OLIVEIRA FREIRE, MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o ato atacado, assegurar-lhe o direito ao recebimento do saldo remanescente, depois de quitada a dívida preferencialmente com o numerário objeto da transferência realizada pela CAEX, do depósito judicial que foi por ela realizado com o objetivo de garantia do juízo, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO ANDSON DE OLIVEIRA FREIRE
12/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
12/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ANDSON DE OLIVEIRA FREIRE
12/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 11:37

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:24

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/03/2025 22:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 22:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
20/09/2024 13:25

Distribuído por dependência
23/02/2024 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 22/02/2024
23/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO ANDSON DE OLIVEIRA FREIRE em 22/02/2024
23/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2024
07/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
06/02/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ANDSON DE OLIVEIRA FREIRE
06/02/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2023 12:40

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
15/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:00

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 08:00 04/12/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
09/11/2023 08:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2023 08:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/10/2023 23:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2023 23:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/06/2023 15:34

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/06/2023 14:25

Declarada a incompetência
26/06/2023 13:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
26/06/2023 13:04

Encerrada a conclusão
26/06/2023 09:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/06/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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