21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101052-86.2023.5.01.0064 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 52 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301620200000121541590?instancia=2
19/05/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/05/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA em 30/04/2025
09/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d973486 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 07/03/2025, ID nº 6401478, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº f779ef8.

Dispensada a parte autora do recolhimento das custas.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo Autor.

Intime-se a Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
08/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
08/04/2025 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA sem efeito suspensivo
03/04/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/04/2025
07/03/2025 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89123dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA contra EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, decido: - rejeitar preliminares; - acolher a prefacial de prescrição quinquenal para declarar inexigíveis os pleitos anteriores a 03/11/2018; ficam ressalvados os pedidos de cunho declaratório, pois não se sujeitam aos prazos prescricionais; no que pertine ao FGTS, observar o disposto no enunciado de súmula 362 do TST; e - no mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados pela parte reclamante.

Concedo-lhe, contudo, os benefícios da justiça gratuita.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita.

Honorários advocatícios e periciais, consoante decidido alhures.

Custas pela parte autora no importe de 2% sobre o valor causa, porém dispensadas nos termos do art. 790-A da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
25/02/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/02/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
25/02/2025 10:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.154,92
25/02/2025 10:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
25/02/2025 10:58

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/02/2025
29/01/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/01/2025 13:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 09:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/12/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
02/12/2024 08:23

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 29/11/2024
30/10/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
24/09/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
24/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 23/09/2024
24/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/09/2024
31/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA em 30/08/2024
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/08/2024
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA em 30/08/2024
30/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 29/08/2024
22/08/2024 16:17

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
22/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 21/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA em 20/08/2024
15/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
12/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
09/08/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
09/08/2024 07:18

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento ECT)
29/07/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
27/07/2024 02:25

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 26/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d95ae0f proferido nos autos.

Vistos.Intimem-se as partes para ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 29/01/2025 09:30, mantendo-se as determinações anteriores, inclusive o link e a senha para acesso à sala virtual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/07/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
04/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/07/2024 14:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 09:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 14:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/01/2025 13:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/07/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
01/07/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/07/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
13/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/06/2024
30/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/05/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
21/05/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
17/05/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/05/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
17/05/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
15/05/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM QUESITOS)
13/05/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 15:43

Juntada a petição de Réplica
08/05/2024 12:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2025 13:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 12:06

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
08/05/2024 11:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/05/2024 09:55 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 16:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/11/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA
16/11/2023 13:59

Audiência inicial por videoconferência designada (08/05/2024 09:55 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 12:28

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
08/11/2023 09:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/11/2023 18:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo