29/11/2023 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2023
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/11/2023
14/11/2023 18:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2023
08/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2023
08/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2023
08/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANEZIO FERREIRA DA SILVA
07/11/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/11/2023 15:34

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
26/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2023
25/09/2023 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:49

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 SALA 1 (10H) ()
20/09/2023 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2023 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
01/08/2023 07:50

Distribuído por dependência
02/06/2022 15:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/05/2022
19/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2022 14:47

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2022 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2021
07/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2021
07/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANEZIO FERREIRA DA SILVA em 06/12/2021
06/12/2021 11:22

Juntada a petição de Manifestação (RATIFICAR RR)
24/11/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2021
24/11/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2021
24/11/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2021
24/11/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/11/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ANEZIO FERREIRA DA SILVA
18/11/2021 10:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANEZIO FERREIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*29-87
27/10/2021 14:25

Incluído em pauta o processo para 10/11/2021 10:00 EM MESA (10h) ()
14/10/2021 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2021 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
30/08/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 11:13

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2021
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 11/03/2021
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANEZIO FERREIRA DA SILVA em 11/03/2021
11/03/2021 14:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
08/03/2021 18:16

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
27/02/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2021 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
26/02/2021 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ANEZIO FERREIRA DA SILVA
24/02/2021 11:30

Conhecido o recurso de ANEZIO FERREIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*29-87 e provido
24/02/2021 11:30

Conhecido o recurso de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL - CNPJ: 00.***.***/0001-19 e não provido
24/02/2021 11:30

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
05/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2021
04/02/2021 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 11:26

Incluído em pauta o processo para 23/02/2021 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
17/09/2020 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2020 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
16/09/2020 07:05

Retirado de pauta o processo
03/09/2020 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Retirada de Pauta e Sustentação Oral)
28/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2020
27/08/2020 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 14:21

Incluído em pauta o processo para 09/09/2020 10:00 SALA 1 (10h) ()
21/08/2020 22:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2020 21:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
17/08/2020 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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