13/01/2025 13:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/12/2024 12:59

Juntada a petição de Contrarrazões
17/12/2024 12:58

Juntada a petição de Contraminuta
13/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PESSANHA DIAS
12/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PESSANHA DIAS
12/12/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/11/2024
28/11/2024 00:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8419817) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/11/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2024 13:40

Não admitido o Recurso de Revista de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/07/2024 12:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE PESSANHA DIAS em 18/07/2024
19/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE PESSANHA DIAS em 18/07/2024
18/07/2024 18:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/07/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100680-49.2022.5.01.0040 9ª TurmaGabinete 07Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIBRECORRENTE: EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, JORGE PESSANHA DIASRECORRIDO: JORGE PESSANHA DIAS, EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (9e41f0d ): "A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que seja observado o salário de R$ 13.339,86 para fins de cálculo das verbas decorrentes da rescisão do contrato de trabalho; para determinar a inclusão dos depósitos faltantes de FGTS e da indenização de 40% do FGTS na base de cálculo da multa do art. 467 da CLT; para fixar o valor da multa prevista no art. 477 da CLT em R$13.339,88; para que seja observada a incidência do IPCA-E e juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD), desde o vencimento de cada parcela até a data do ajuizamento; para afastar a determinação de imediata expedição de certidão para habilitação na Recuperação Judicial; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PESSANHA DIAS
05/07/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PESSANHA DIAS
05/07/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2024 19:34

Conhecido o recurso de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.***.***/0001-35 e não provido
18/06/2024 19:34

Conhecido o recurso de JORGE PESSANHA DIAS - CPF: *77.***.*94-87 e provido
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 14:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sessão Presencial 18 06 2024 Extra RRC ()
16/01/2024 08:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
05/12/2023 10:18

Retirado de pauta o processo
14/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2023
13/11/2023 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 16:55

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 09:00 SV RRC ()
06/10/2023 10:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2023 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
25/05/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo