19/09/2025 13:14

Juntada a petição de Contraminuta
19/09/2025 13:12

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
05/09/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
05/09/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 03/09/2025
14/08/2025 15:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100215-33.2024.5.01.0246 Destinatário: IAGO MILER BRITO ARAUJO Indeferido o recurso de revista. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

MARCELLO DE SOUZA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IAGO MILER BRITO ARAUJO
31/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) IAGO MILER BRITO ARAUJO
31/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
11/07/2025 14:47

Não admitido o Recurso de Revista de IAGO MILER BRITO ARAUJO
11/07/2025 14:47

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE NITEROI
17/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 08:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 16/06/2025
28/05/2025 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 27/05/2025
27/05/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100215-33.2024.5.01.0246 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: MUNICIPIO DE NITEROI RECORRIDO: IAGO MILER BRITO ARAUJO, ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência do dispositivo do acórdão de id 33cbc32 que segue transcrito in verbis: Acordam os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial/híbrida do dia 30 de abril de 2025, sob a Presidência do Exmº Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, com as participações do D.

Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Exmº Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, da Exmª Desembargadora Federal do Trabalho Dalva Macedo e do Exmº Juiz Federal do Trabalho Convocado Otávio Torres Calvet, resolveu a 2ª Turma, por unanimidade, em cumprimento à determinação de adequação da decisão Regional ao Tema 1118 e à Tese exarada pelo E.

STF no RE 1298644 RG/SP, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para afastar a condenação subsidiária do 2º reclamado, o que importa julgar improcedentes os pedidos formulados em relação ao Município de Niterói.

A fundamentação acima passa a fazer parte integrante do referido Acórdão.

Vencida a Desembargadora Dalva Macedo quanto à responsabilidade subsidiária." Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
13/05/2025 11:25

Expedido(a) edital a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
13/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
13/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) IAGO MILER BRITO ARAUJO
08/05/2025 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI - CNPJ: 28.***.***/0001-59 e provido
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
01/04/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
20/03/2025 21:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/03/2025 11:59

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
12/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 14:23

Encerrada a conclusão
19/02/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 12:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 675350d) para Recurso de Revista
19/02/2025 10:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 18/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de IAGO MILER BRITO ARAUJO em 06/02/2025
27/01/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação (recurso de revista)
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:10

Expedido(a) edital a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
18/12/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
18/12/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) IAGO MILER BRITO ARAUJO
13/12/2024 10:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI - CNPJ: 28.***.***/0001-59 e não provido
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
28/10/2024 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 14:30

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 VIRTUAL ()
25/10/2024 18:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
27/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/09/2024 22:57

Determinada a requisição de informações
20/09/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
20/09/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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