26/09/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/09/2025 08:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE VINICIUS FERREIRA SOARES em 25/09/2025
25/09/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100379-57.2018.5.01.0068 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: JOSE VINICIUS FERREIRA SOARES A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, com efeito modificativo, esclarecer que os honorários advocatícios, a cargo da reclamada, correspondem a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.Id 2ff9142 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VINICIUS FERREIRA SOARES
11/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/08/2025 13:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE VINICIUS FERREIRA SOARES - CPF: *17.***.*13-83
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 20-08-2025 ()
23/07/2025 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 20:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
30/06/2025 20:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/04/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:33

Convertido o julgamento em diligência
31/03/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
31/03/2025 16:53

Encerrada a conclusão
11/12/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/10/2024
08/10/2024 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VINICIUS FERREIRA SOARES
27/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/09/2024 08:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE VINICIUS FERREIRA SOARES - CPF: *17.***.*13-83
09/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2024
07/08/2024 18:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 18:29

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 30-08-2024 ()
29/07/2024 20:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/07/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e4373c proferido nos autos. 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRORECORRIDO: JOSE VINICIUS FERREIRA SOARES 1 – Por força do art. 897-A, §2º, da CLT, intime-se a ré para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.2 – Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2024.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 15:44

Convertido o julgamento em diligência
19/07/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/07/2024 16:40

Encerrada a conclusão
16/07/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/07/2024 16:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2024 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100379-57.2018.5.01.0068 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRORECORRIDO: JOSE VINICIUS FERREIRA SOARES A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e rejeitar as preliminares suscitadas; no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Id 18c53fd RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.WILLIAMS CARVALHO RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VINICIUS FERREIRA SOARES
26/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/06/2024 12:17

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 14:11

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 04-06-2024 ()
29/04/2024 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/04/2024 11:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2024 11:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
05/04/2019 00:11

Decorrido o prazo de JOSE VINICIUS FERREIRA SOARES em 04/04/2019 23:59:59
05/04/2019 00:11

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/04/2019 23:59:59
23/03/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/03/2019
23/03/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 10:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/03/2019 14:06

Retirado de pauta o processo
12/03/2019 12:22

Juntada a petição de Manifestação (Perda de Objeto do Recurso Ordinário)
28/02/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2019
27/02/2019 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 13:30

Incluído o processo em pauta (19/03/2019, 09:00:00, Sala 2 Des. Mario Sergio 19-03-19)
22/02/2019 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2018 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/09/2018 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo