08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62997d1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Verifico que houve o pagamento integral da dívida por parte do Réu ($ 15.423,92), mas o Autor não efetuou o pagamento da parte que lhe cabe na condenação (R$ 3.050,67).

Isto posto, determino a expedição de alvará ao Autor e ao seu patrono, observando-se os dados de id 9d8f08f, bem como ao INSS, tudo em conformidade com a decisão de id 04c8d81, efetuando-se, porém, a retenção do valor de R$ 3.050,67. Caso o Autor não concorde com a retenção, efetuem-se o bloqueio de suas contas bancárias.

Dê-se ciência aos interessados, por 48h, valendo o silêncio como concordância do aqui determinado.

In albis, cumpra-se.

RGR NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA GOMES DE OLIVEIRA LEAL
08/11/2024 05:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/11/2024 20:00

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2024 12:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de VALQUIRIA GOMES DE OLIVEIRA LEAL em 27/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA GOMES DE OLIVEIRA LEAL
13/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/08/2024 09:12

Encerrada a conclusão
09/08/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/07/2024 12:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 168f148 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):HOSPITAL FLUMINENSE S.A.Recorrido(a)(s):VALQUIRIA GOMES DE OLIVEIRA LEALPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 21/02/2024 - Id. aab5807; recurso interposto em 29/02/2024 - Id. bf7f773).Regular a representação processual (Id. 4bf73f5).Deserção.

A análise preliminar, quanto à admissibilidade do recurso revela a ocorrência da deserção.Com efeito, a decisão de origem (Id. e7498e9) julgou procedentes em parte os pedidos, tendo sido arbitrado à condenação o valor de R$ 13.000,00, com custas no importe de R$ 260,00, pela parte reclamada, valores não alterados pelo acórdão regional de Id. 2289915.Em sede de recurso ordinário, o recorrente recolheu as custas processuais (Id. 82da4fb e b64a476) e, em substituição ao depósito recursal, apresentou a apólice de Id. 166358a.Em sede de recurso de revista, o recorrente deixou de recolher o depósito recursal.Uma vez que a apólice referente ao depósito recursal foi no valor de R$12.296,38 (R$ 12.296,38 + 30% = R$15.985,29 - Id. 166358a), e o valor da condenação foi mantido em R$13.000,00, o recorrente deveria ter realizado o depósito no valor de R$ 703,62, o que não foi feito.Registra-se que os 30% a mais, trazidos na apólice, não podem ser computados para o fim de se atingir o valor da condenação, porquanto se trata de um ônus legal, um plus, para aqueles que desejam utilizar essa modalidade de garantia do juízo.Salienta-se, por oportuno, ser inaplicável o teor da OJ 140 da SBDI-I, por não se tratar de hipótese de insuficiência de recolhimento e, sim de ausência em sede de revista.Nesse contexto, o recurso está deserto, nos termos das Súmulas 128, I e 245 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /art/ RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
03/07/2024 12:06

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL FLUMINENSE S/A
18/03/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/03/2024 14:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de VALQUIRIA GOMES DE OLIVEIRA LEAL em 04/03/2024
29/02/2024 13:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA GOMES DE OLIVEIRA LEAL
20/02/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
06/02/2024 15:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL FLUMINENSE S/A - CNPJ: 30.***.***/0001-71
29/01/2024 09:39

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10H ()
27/01/2024 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
14/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de VALQUIRIA GOMES DE OLIVEIRA LEAL em 13/12/2023
06/12/2023 14:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/11/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2023
30/11/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2023
30/11/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA GOMES DE OLIVEIRA LEAL
29/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
17/11/2023 00:05

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL FLUMINENSE S/A - CNPJ: 30.***.***/0001-71
20/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/10/2023
19/10/2023 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 13:17

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 10:00 08 - 11 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
03/10/2023 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2023 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
14/08/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo