21/03/2025 14:05

Arquivados os autos definitivamente
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA em 20/03/2025
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 20/03/2025
07/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3ecab6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Por satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC/15.

Todavia, em consulta ao SIF, verifico a existência de saldo residual na conta judicial nº 0194.042.04814524-8, no valor de R$0,74, que deve ser liberado à Fazenda Nacional (custas), pois resultante de pagamento a menor do alvará de ID 488b1f9.

Sendo assim, expeça-se alvará à Fazenda Nacional (custas).

Intimem-se.

Expedido o alvará, aguarde-se pelo prazo de 5 dias.

Não havendo saldo residual na conta judicial supramencionada, certifique-se, em seguida, dê-se baixa e arquive-se. jsa CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA - SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
06/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
06/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
06/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
06/03/2025 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/02/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/02/2025 17:57

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 859,14)
06/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA em 05/02/2025
06/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 05/02/2025
03/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
01/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
01/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
01/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:48

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 6.059,72)
31/01/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/01/2025 11:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2025 11:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
31/01/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.678,73)
31/01/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.678,73)
31/01/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.678,73)
31/01/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.678,73)
31/01/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.546,09)
31/01/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 12.665,14)
31/01/2025 11:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/01/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 10:02

Encerrada a conclusão
10/12/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/12/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 11:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/12/2024 11:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA em 07/11/2024
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 07/11/2024
06/11/2024 14:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/11/2024 07:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (05/11/2024 08:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
25/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
25/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
25/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/10/2024 13:30

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (05/11/2024 08:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/10/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/10/2024 21:32

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
22/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/10/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
10/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/10/2024 11:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/10/2024 11:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/10/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 11:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 01/10/2024
27/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 26/09/2024
23/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
20/09/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
20/09/2024 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11,57)
18/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
17/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/09/2024 15:46

Encerrada a conclusão
17/09/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/09/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 11:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/09/2024 11:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/09/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 09/09/2024
04/09/2024 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 02/09/2024
30/08/2024 15:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
30/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
30/08/2024 15:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.830,30)
30/08/2024 12:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/08/2024 12:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/08/2024 12:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2024 14:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/08/2024 14:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2024 13:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2024 13:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/08/2024 13:13

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (27/08/2024 10:05 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
22/08/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
22/08/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
22/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/08/2024 10:00

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (27/08/2024 10:05 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 17:43

Juntada a petição de Acordo
14/08/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/08/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
07/08/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
07/08/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
07/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/08/2024 09:27

Iniciada a execução
07/08/2024 09:27

Transitado em julgado em 06/08/2024
07/08/2024 00:39

Decorrido o prazo de SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:39

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA em 06/08/2024
07/08/2024 00:39

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 06/08/2024
02/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
01/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
01/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
01/08/2024 10:59

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA /
01/08/2024 10:59

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA /
01/08/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
01/08/2024 10:55

Encerrada a conclusão
23/07/2024 16:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/07/2024 16:13

Encerrada a conclusão
23/07/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/07/2024 23:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f16c89 proferida nos autos.

Vistos etc.Verifico que as reclamadas não comprovaram o recolhimento das custas judiciais no prazo recursal.

Assim, nego seguimento ao recurso ordinário interposto ao id. 3baa3d4 por deserto.

I.vcpb SAO GONCALO/RJ, 15 de julho de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
15/07/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
15/07/2024 13:20

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
13/07/2024 16:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 12/07/2024
12/07/2024 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4dd5d0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em face de ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ASSEGURA e SEGUIR SOLUÇÕES EM RASTREAMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido;No mérito, julgar parcialmente procedentes, sendo as rés solidariamente responsáveis, os seguintes pedidos:Declarar o vínculo de emprego entre a autora e a 1ª reclamada no período de 12/07/2021 a 23/12/2021;Reconhecer a garantia de emprego gestante no período de 24/12/2021 a 22/09/2022, e deferir o recebimento de indenização composta de salários, férias + 1/3 (09/12 avos), 13º salário proporcional de 2022 (09/12 avos), FGTS + 40%, todos relativos ao respectivo período;Verbas rescisórias:Aviso prévio de 30 dias;13º salário de 2021 (07/12 avos), considerada a projeção do aviso prévio;Férias proporcionais + 1/3 (06/12 avos), considerada a projeção do aviso prévio;FGTS de todo o período contratual, acrescido da multa de 40%;Multa do art. 477, §8º, CLT; Julgar improcedentes os demais pedidos; Determino que a 1ª reclamada promova a anotação do vínculo de emprego junto à CTPS da reclamante, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta decisão, devendo a Secretaria da Vara designar dia e hora para o cumprimento da obrigação de fazer.

Fica desde já autorizado o cumprimento do ato pela própria Secretaria, na hipótese de recusa, sem a identificação do servidor responsável pela anotação, com fundamento no art. 39, §1º, CLT.

Deverá se oficiada a Subdelegacia Regional do Trabalho para que adote as providências que entender cabíveisDeferir a gratuidade de justiça à reclamante;Deferir honorários advocatícios ao advogado da parte autora, conforme fundamentação;Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado das reclamadas, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766;Deferir a dedução de parcelas pagas a idêntico título;Natureza das parcelas nos termos do art. 28, L. 8.212/91;Liquidação da presente demanda por cálculos;Juros, Correção Monetária, Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos termos da fundamentação;Custas pelas rés, no importe total de R$ 848,15, calculadas sobre o valor liquidado à presente decisão de R$ 33.926,15, nos termos do art. 789,I, CLT, acrescidas de R$ 169,63, relativo aos emolumentos da liquidação, nos termos do art. 789-A, IX, CLT, cujos cálculos das verbas devidas seguem anexos à presente sentença, compondo este dispositivo para todos os fins; As partes devem comunicar ao juízo qualquer alteração de endereço que se proceda, na forma dos Arts. 274, parágrafo único, e 841, §4º, do CPC, cabendo aos advogados idêntico procedimento, na forma do Código de Ética Profissional da OAB, sob pena de as intimações posteriores das partes serem procedidas por Edital, inclusive quanto aos sócios e administradores de pessoa jurídica, em caso de desconsideração de sua personalidade, e se o endereço atual não tiver sido informado no curso do processo, para além daqueles constantes do Contrato Social e Alterações até então juntados, conforme jurisprudência (RESP 1.299.609), inclusive para efeitos de inclusão em cadastros de devedores, notadamente SPC, Cartório de Protesto de Títulos e Serasa (RESP 1.620.394).

As habilitações de Advogados dos reclamados, nos processos em PJE, mediante procurações, substabelecimentos etc. devem ser feitas pelas próprias partes e Advogados originais, não cabendo de providências pela Secretaria da Vara.

As intimações são destinadas a todos os advogados habilitados no processo;Após o trânsito em julgado, e com fundamento no Art. 878 da CLT, os credores representados por advogados deverão, querendo, requerer o uso das ferramentas desenvolvidas mediante investimentos da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário da União, sendo intimados quanto a tal interesse.

No silêncio, se iniciará quanto a tais verbas a prescrição da pretensão executória, de prazo bienal;Eventual cumprimento coercitivo de sentença transitada em julgado, nas condições acima, em face de devedor, se processará através de provação da parte interessada pelos sistemas conveniados, ou outras modalidades devidamente demonstradas pelas partes interessadas, na forma do Art. 835 e §1º do CPC c/c Art. 769 da CLT e conforme orientação do C.

TST, além de possível desconsideração da personalidade jurídica, se necessário, ficando de logo cientes os sócios de que deverão, em caso de inadimplemento voluntário da dívida, indicar bens inteiramente livres e desembaraçados, na ordem do Art. 835, inciso I, do CPC, sem a necessidade de intimação específica nesse sentido -, de acordo com o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, salvo se houver devedora(s) solidária(s) ou subsidiária(s), hipótese em que a execução será movida prioritariamente sobre esta(s), em detrimento da desconsideração.

Nessas situações, o entendimento deste Juízo está consubstanciado na súmula 12 do E.

TRT da 1ª Região;Para satisfação do cumprimento desta sentença também se fará realizar, após provocação da parte interessada, a inscrição dos nomes dos devedores, principais ou subsidiários, em cadastros de devedores, tais como Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), e, sendo privados, também no SPC, Serasa, Cartórios de Protesto de Títulos e outros, além providências executórias em face de outras empresas do mesmo grupo econômico, buscando-se assim aplicar o princípio da máxima utilidade da execução previsto no Art. 905, inciso I do CPC c/c Art. 769 da CLT, caso não haja pagamento voluntário;Observe-se ainda que a presente sentença constitui título hábil para a efetivação de Hipoteca Judiciária, nos termos do art. 495, CPC c/c art. 769, CLC, que independe da interposição de qualquer recurso para tanto;Intimem-se as partes;Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF;Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
28/06/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
28/06/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
28/06/2024 17:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 848,15
28/06/2024 17:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
28/06/2024 17:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
27/06/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
27/06/2024 00:12

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 14:07

Audiência de instrução realizada (26/06/2024 10:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/02/2024 11:15

Audiência de instrução designada (26/06/2024 10:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/02/2024 19:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/02/2024 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/02/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA, N/P DE SEU REPRESENTANTE KENIO ARAUJO DO NASCIMENTO
29/11/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA, N/P DO REPRESENTANTE KENIO ARAUJO DO NASCIMENTO
29/11/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
29/11/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
29/11/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
29/11/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
29/11/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
29/11/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
29/11/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
29/11/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
29/11/2023 09:06

Audiência inicial por videoconferência designada (08/02/2024 09:20 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/11/2023 09:05

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/11/2023 09:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/11/2023 09:17

Juntada a petição de Contestação
15/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA, N/P DE SEU REPRESENTANTE KENIO ARAUJO DO NASCIMENTO em 14/11/2023
15/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA, N/P DO REPRESENTANTE KENIO ARAUJO DO NASCIMENTO em 14/11/2023
15/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA em 14/11/2023
27/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA em 26/10/2023
27/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA em 26/10/2023
27/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 26/10/2023
24/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 23/10/2023
19/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
18/10/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
18/10/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
18/10/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:03

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
12/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
11/10/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
11/10/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
11/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
04/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
03/10/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
03/10/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
03/10/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
02/10/2023 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
29/09/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
29/09/2023 13:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/11/2023 09:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/09/2023 13:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/10/2023 09:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/08/2023 16:21

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA, N/P DE SEU REPRESENTANTE KENIO ARAUJO DO NASCIMENTO
25/08/2023 16:21

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA, N/P DO REPRESENTANTE KENIO ARAUJO DO NASCIMENTO
25/08/2023 16:21

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
23/08/2023 12:26

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
18/08/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
08/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA em 07/08/2023
08/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA em 07/08/2023
15/06/2023 14:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
15/06/2023 14:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
13/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
12/06/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
12/06/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
12/06/2023 12:46

Audiência inicial por videoconferência designada (03/10/2023 09:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/06/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 20:17

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
03/06/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
19/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA em 18/04/2023
30/03/2023 10:26

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
29/03/2023 11:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/04/2023 10:15 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/03/2023 21:17

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
28/03/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
17/03/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
14/02/2023 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
07/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 06/02/2023
31/01/2023 11:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SEGUIR SOLUCOES EM RASTREAMENTO E GESTAO INTEGRADA LTDA
27/01/2023 14:10

Audiência inicial por videoconferência designada (18/04/2023 10:15 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/01/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
23/01/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 02:04

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 13/09/2022
05/09/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
03/09/2022 11:32

Juntada a petição de Manifestação (ENDEREÇO RECLAMADA)
03/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
02/09/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
27/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 26/08/2022
17/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 22:35

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
15/08/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
17/06/2022 17:02

Encerrada a conclusão
17/06/2022 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
17/06/2022 17:00

Encerrada a conclusão
06/05/2022 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
04/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA em 03/05/2022
26/04/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA QSA)
24/04/2022 11:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
21/04/2022 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
21/04/2022 09:53

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAYARA DOS SANTOS ALMEIDA
20/04/2022 09:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
14/04/2022 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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