26/11/2024 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/11/2024
14/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP em 13/11/2024
14/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MIRIAM PAIXAO COSTA em 13/11/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
28/10/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP
28/10/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM PAIXAO COSTA
25/10/2024 10:35

Conhecido o recurso de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-69 e provido em parte
25/10/2024 10:35

Conhecido o recurso de MIRIAM PAIXAO COSTA - CPF: *74.***.*61-52 e não provido
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 09:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
26/08/2024 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/08/2024 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo