11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101022-29.2022.5.01.0018 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA DESTINATÁRIO: JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
07/03/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/02/2025
26/02/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID becf1c7 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que o agravo de petição é tempestivo, eis que interposto no dia 04/02/2025 , quando 06/02/2025 era o último dia do prazo.

Certifico que o advogado signatário da peça recursal está devidamente habilitado nos autos.

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade.

Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Em 13/02/2025 Marconi Gomes Dargam Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recebo o agravo de petição manejado pela reclamada, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o reclamante para, querendo, apresentar no prazo legal suas contraminutas.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
13/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
13/02/2025 16:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/02/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA em 06/02/2025
04/02/2025 16:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/02/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c94fbbc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS, esta 18ª VT/RJ conhece e JULGA IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 44,26 (inciso V do art. 789-A da CLT), pela embargante.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
17/01/2025 16:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/01/2025 19:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCOS DIAS DE CASTRO
09/12/2024 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
02/12/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:58

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 6a2278f) para Manifestação
02/12/2024 06:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/11/2024 21:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/11/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/11/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
26/11/2024 10:49

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/11/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/11/2024 10:46

Encerrada a conclusão
26/11/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
25/11/2024 22:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/11/2024 22:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
14/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
13/11/2024 10:02

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2024 16:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2024 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
09/05/2024 10:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
08/05/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/05/2024 11:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
03/05/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2024 11:09

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 08:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
24/04/2024 19:05

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
18/04/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/04/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
18/04/2024 10:31

Encerrada a conclusão
17/04/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/04/2024 11:48

Iniciada a execução
12/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/04/2024
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA em 10/04/2024
10/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
09/04/2024 09:04

Juntada a petição de Impugnação
06/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
04/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
03/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/04/2024
19/03/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/03/2024 08:30

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
26/02/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/02/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
15/02/2024 11:22

Homologada a liquidação
15/02/2024 09:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
02/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/01/2024
19/12/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 07:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/12/2023
11/12/2023 08:47

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
29/11/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/11/2023 20:00

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/11/2023
18/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 20:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/11/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/11/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 20:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/10/2023 20:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
31/10/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
27/10/2023 17:51

Iniciada a liquidação
27/10/2023 17:47

Transitado em julgado em 18/10/2023
26/10/2023 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2023 18:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2023 11:47

Juntada a petição de Contrarrazões
20/04/2023 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
18/04/2023 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
14/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA em 13/04/2023
11/04/2023 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
10/04/2023 23:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2023 23:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
28/03/2023 15:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2023 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
21/03/2023 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA em 17/03/2023
15/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
14/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
13/03/2023 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2023 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/03/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
05/03/2023 09:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
05/03/2023 09:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
03/03/2023 12:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
24/02/2023 17:39

Juntada a petição de Razões Finais
23/02/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 09:23

Audiência una por videoconferência realizada (07/02/2023 09:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 16:28

Juntada a petição de Contestação
16/01/2023 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/12/2022
14/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA em 13/12/2022
12/12/2022 14:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2022 13:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2022 12:52

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/12/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS EMILIANO DA ROSA
01/12/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
01/12/2022 08:18

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2023 09:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

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