17/07/2025 17:06

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/07/2025 11:05

Recebidos os autos para prosseguir
10/12/2024 11:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/12/2024 12:56

Juntada a petição de Contraminuta
29/11/2024 19:58

Juntada a petição de Contraminuta
28/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2024 12:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA PORCHERA sem efeito suspensivo
27/11/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 18:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/11/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA PORCHERA
25/11/2024 12:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
25/11/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
19/11/2024 19:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA PORCHERA
06/11/2024 19:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA PORCHERA
06/11/2024 19:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/11/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a REBEKA MACHADO RIBEIRO
01/11/2024 15:37

Encerrada a conclusão
22/10/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/10/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/10/2024 17:52

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
03/10/2024 17:50

Juntada a petição de Contrarrazões
03/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA PORCHERA
02/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
30/09/2024 22:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/09/2024 15:12

Iniciada a execução
23/09/2024 20:41

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2024 21:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/09/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA PORCHERA
09/09/2024 13:36

Homologada a liquidação
09/09/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/08/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16541f8 proferido nos autos. 27vtrj/CGS: pub + pzDESPACHO PJe-JTA presente ação consiste na classe processual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

Trata-se, portanto, de execução provisória e não definitiva, o que é admitido.

Rejeito a impugnação da ré nesse particular.Acolho, contudo, a impugnação no que tange aos honorários, eis que não são devidos honorários de sucumbência na presente ação de execução, por não haver previsão na CLT neste sentido.

Desta forma, apenas os honorários sucumbenciais fixados na sentença de mérito da ação coletiva é que são devidos e, sendo assim, os cálculos apresentados pela reclamante devem ser retificados de forma a excluir os honorários da fase de execução.Intimem-se para ciência, sendo a exequente, inclusive, para que retifique os cálculos apresentados, conforme acima determinado, em 10 dias.Vindo, intime-se a ré para ciência por igual prazo.Após, à Contadoria para verificação e homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA PORCHERA
28/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/05/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA PORCHERA
23/04/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
01/04/2024 13:02

Iniciada a liquidação
15/03/2024 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo