23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101135-57.2017.5.01.0244 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800300511600000123476600?instancia=2
17/06/2025 22:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/06/2025 10:21

Distribuído por dependência/prevenção
26/11/2024 16:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 14/11/2024
30/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/10/2024 14:06

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/07/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/07/2024 13:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de GERMAN EFROMOVICH em 15/07/2024
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SYNERGY SHIPYARD INC. em 15/07/2024
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EISA MONTAGENS LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2024
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2024
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2024
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de VIVALDO BARBOZA em 15/07/2024
11/07/2024 16:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101135-57.2017.5.01.0244 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIREAGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAGRAVADO: VIVALDO BARBOZA, EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, EISA MONTAGENS LTDA, GERMAN EFROMOVICH, SYNERGY SHIPYARD INC.

DESTINATÁRIO(S): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:1055145): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a multa do § 8º do art. 477 da CLT seja apurada pelo salário base e não pela remuneração que se utilize como índice de correção exclusivamente a taxa SELIC. " RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) GERMAN EFROMOVICH
02/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SYNERGY SHIPYARD INC.
02/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EISA MONTAGENS LTDA
02/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VIVALDO BARBOZA
02/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/06/2024 13:20

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido em parte
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
03/06/2024 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/01/2024 23:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/12/2023 12:57

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
19/12/2023 10:49

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
03/12/2023 12:25

Proferida decisão
30/11/2023 14:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
24/11/2023 15:54

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/11/2023 16:05

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/10/2023 21:35

Declarada a incompetência
29/10/2023 20:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/09/2023 10:45

Distribuído por dependência
06/03/2023 11:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 01/03/2023
11/02/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/02/2023 09:52

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/02/2023 19:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/02/2023 19:56

Encerrada a conclusão
04/11/2022 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/11/2022 09:59

Encerrada a conclusão
07/10/2022 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de VIVALDO BARBOZA em 04/10/2022
05/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/10/2022
22/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2022
22/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2022
22/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/09/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) VIVALDO BARBOZA
20/09/2022 10:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIVALDO BARBOZA - CPF: *52.***.*56-91
26/08/2022 16:26

Incluído em pauta o processo para 14/09/2022 09:00 SV ED MRLC ()
11/08/2022 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2022 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de VIVALDO BARBOZA em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/08/2022
02/08/2022 17:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR Transpetro X VIVALDO BARBOZA)
28/07/2022 10:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED Autor)
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/07/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) VIVALDO BARBOZA
26/07/2022 16:54

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido em parte
03/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2022
01/07/2022 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 15:47

Incluído em pauta o processo para 20/07/2022 09:00 SV MRLC ()
09/06/2022 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2022 02:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
06/06/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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