12/03/2024 18:41

Baixa Definitiva
12/03/2024 18:41

Transitado em Julgado em 12.03.2024
23/02/2024 07:00

Publicado despacho em 23.02.2024.
22/02/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2024 10:10

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:31

Conclusos para decisão
01/02/2024 13:03

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
18/01/2024 07:00

Publicado despacho em 18.01.2024.
17/01/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/04/2023 17:04

Conclusos para despacho
10/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2022 14:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.09.2022.
14/09/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.08.2022.
08/08/2022 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2022 12:48

Conclusos para julgamento
21/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2022 11:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2022 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 03.06.2022.
01/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
02/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2022.
28/04/2022 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 12:04

Conclusos para julgamento
01/02/2021 10:05

Distribuído por sorteio
16/12/2020 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2020 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2020 16:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo