07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
31/05/2025 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
11/02/2025 16:07

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/02/2025
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAICON DE ALMEIDA PASCHOAL em 03/02/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5a7d44 proferido nos autos. 2ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MAICON DE ALMEIDA PASCHOAL, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Vistos etc.

Diante de hipótese em que se identifica interesse público de intervenção obrigatória do Ministério Público do Trabalho, na forma do art. 83, incisos II e XIII, da LC 75/1993, c/c inciso I do Ofício nº 13.2024 - PRT 1ª Região – GABPC de 15 de janeiro de 2024, remetam-se os autos ao órgão ministerial.

Após a manifestação, venham os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE ALMEIDA PASCHOAL
17/01/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:58

Convertido o julgamento em diligência
16/01/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/01/2025 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 17:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
19/11/2024 07:53

Distribuído por dependência
25/07/2024 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/07/2024
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAICON DE ALMEIDA PASCHOAL em 15/07/2024
09/07/2024 12:49

Conhecido o recurso de MAICON DE ALMEIDA PASCHOAL - CPF: *80.***.*26-94 e provido
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/07/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE ALMEIDA PASCHOAL
10/06/2024 14:47

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 09:00 PRESENCIAL ()
24/05/2024 06:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 VIRTUAL ()
13/04/2024 20:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2023 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
23/11/2023 10:40

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
22/11/2023 15:25

Declarada a suspeição por JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
22/11/2023 12:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
17/11/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo