11/03/2025 15:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/02/2025 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
26/02/2025 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
10/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA
10/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
10/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA
10/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
10/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/02/2025 17:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/02/2025 14:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA
16/01/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
16/01/2025 11:26

Não admitido o Recurso de Revista de SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA
16/01/2025 11:26

Não admitido o Recurso de Revista de ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
09/12/2024 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 09:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 15:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 11:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA
22/11/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
13/11/2024 09:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-93
17/10/2024 12:20

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - MESA Des. DALVA MACEDO ()
09/10/2024 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2024 19:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA em 17/09/2024
12/09/2024 13:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA
03/09/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
27/08/2024 08:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-93
31/07/2024 09:54

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - MESA Des. DALVA ()
30/07/2024 08:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA em 15/07/2024
10/07/2024 18:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0000706-81.2010.5.01.0065 10ª TurmaGabinete 01Relatora: DALVA MACEDORECORRENTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A., SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVARECORRIDO: ICONIC LUBRIFICANTES S.A., SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA
02/07/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
14/06/2024 09:49

Conhecido o recurso de SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA - CPF: *65.***.*68-72 e não provido
14/06/2024 09:49

Conhecido o recurso de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-93 e não provido
29/05/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
25/04/2024 11:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 24/04/24 - SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
16/03/2024 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
13/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA em 12/03/2024
13/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 12/03/2024
05/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA
01/03/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
01/03/2024 18:09

Convertido o julgamento em diligência
01/03/2024 17:47

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: de1a23b) para Manifestação
13/02/2024 21:09

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
13/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA em 12/12/2023
04/12/2023 11:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA
28/11/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
14/11/2023 11:58

Conhecido o recurso de SERGIO BATISTA MEDEIROS SILVA - CPF: *65.***.*68-72 e não provido
14/11/2023 11:58

Conhecido o recurso de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-93 e não provido
19/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
18/10/2023 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 11:28

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. DALVA ()
05/10/2023 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2023 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
06/07/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo