19/08/2021 07:52

Baixa Definitiva
19/08/2021 07:52

Transitado em Julgado em 19.08.2021
25/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2021.
17/06/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
20/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
19/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.05.2021.
17/05/2021 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2021 11:10

Conclusos para julgamento
04/05/2021 10:42

Distribuído por sorteio
30/04/2021 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2021 19:40

Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 12:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
23/03/2021 07:00

Publicado despacho em 23.03.2021.
22/03/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2021 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2020 21:20

Conclusos para decisão
05/10/2020 21:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos
29/09/2020 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2020 07:00

Publicado despacho em 22.09.2020.
21/09/2020 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
31/08/2020 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2020 14:50

Conclusos para decisão
01/04/2020 14:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
30/03/2020 21:30

Juntada de Petição de Embargos
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
11/03/2020 14:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e provido
04/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
17/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 17.02.2020.
13/02/2020 11:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2020 14:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e provido
24/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
23/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.01.2020.
29/11/2019 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2019 15:38

Conclusos para julgamento
25/09/2019 15:35

Distribuído por sorteio
19/09/2019 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2019 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2019 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo