16/06/2025 13:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 10:14

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 10:10

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f39a1ef proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/05/2025 16:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID feb0dce proferida nos autos. 0101069-69.2020.5.01.0342 - 2ª TurmaRecorrente(s): 1.

GERALDO COUTINHO DORNELAS Recorrido(a)(s): 1.

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECURSO DE: GERALDO COUTINHO DORNELAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/10/2024 - Id 11e3c31; recurso apresentado em 08/11/2024 - Id 5eab4fb).

Representação processual regular (Id bd967b e 774ad0f).

Preparo dispensado na sentença sob Id. dcfa7a3. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PLANO DE SAÚDE 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (13710) / ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE REGULAMENTO DA EMPRESA (13735) / PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - BENEFÍCIOS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 51 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (nmbq) RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GERALDO COUTINHO DORNELAS
13/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO COUTINHO DORNELAS
13/05/2025 13:55

Não admitido o Recurso de Revista de GERALDO COUTINHO DORNELAS
28/01/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 12:39

Encerrada a conclusão
11/11/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/11/2024 07:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/11/2024 11:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/10/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO COUTINHO DORNELAS
23/10/2024 14:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GERALDO COUTINHO DORNELAS - CPF: *22.***.*04-20
17/09/2024 14:40

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 EM MESA GZFB ()
06/09/2024 20:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 21:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/07/2024
09/07/2024 12:51

Conhecido o recurso de GERALDO COUTINHO DORNELAS - CPF: *22.***.*04-20 e não provido
08/07/2024 16:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101069-69.2020.5.01.0342 2ª TurmaGabinete 35Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGARECORRENTE: GERALDO COUTINHO DORNELASRECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Para ciência do acórdão de id. b045269 . RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO COUTINHO DORNELAS
10/06/2024 14:47

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 09:00 PRESENCIAL ()
24/05/2024 06:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/05/2024 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 VIRTUAL ()
19/04/2024 19:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
17/01/2024 14:55

Alterada a classe processual de Recurso Administrativo (1299) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
19/12/2023 21:58

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Administrativo (1299)
08/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de GERALDO COUTINHO DORNELAS em 07/12/2023
08/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/12/2023
25/11/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO COUTINHO DORNELAS
24/11/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/11/2023 13:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
14/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2023
12/10/2023 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 14:09

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 10:00 EM MESA GZFB ()
22/09/2023 00:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2023 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
04/08/2023 12:23

Encerrada a conclusão
24/05/2023 16:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
24/05/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00