02/07/2025 14:48

Arquivados os autos definitivamente
25/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO MORAES DA COSTA em 24/06/2025
10/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de RICARDO MORAES DA COSTA em 09/06/2025
09/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
06/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MORAES DA COSTA
06/06/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
06/06/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/06/2025 15:27

Expedido(a) alvará a(o) RICARDO MORAES DA COSTA
06/06/2025 15:27

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 80,00)
05/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de RICARDO MORAES DA COSTA em 04/06/2025
01/06/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MORAES DA COSTA
21/05/2025 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de RICARDO MORAES DA COSTA em 19/05/2025
09/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MORAES DA COSTA
08/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/05/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO MORAES DA COSTA em 22/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
07/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MORAES DA COSTA
07/04/2025 13:02

Homologada a liquidação
07/04/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/04/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/04/2025 12:23

Iniciada a execução
03/04/2025 12:23

Transitado em julgado em 03/04/2025
03/04/2025 09:51

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2024 08:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024
11/11/2024 14:33

Juntada a petição de Contrarrazões
05/11/2024 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO_FS)
28/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MORAES DA COSTA
25/10/2024 11:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
25/10/2024 06:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024
05/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de RICARDO MORAES DA COSTA em 04/10/2024
04/10/2024 17:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de RICARDO MORAES DA COSTA em 25/09/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
22/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MORAES DA COSTA
22/09/2024 09:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
22/09/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/09/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/09/2024 09:20

Convertido o julgamento em diligência
22/09/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/09/2024 14:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/09/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de RICARDO MORAES DA COSTA em 17/09/2024
18/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de RICARDO MORAES DA COSTA em 17/09/2024
12/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 17:05

Expedido(a) ofício a(o) RICARDO MORAES DA COSTA
11/09/2024 17:05

Expedido(a) alvará a(o) RICARDO MORAES DA COSTA
11/09/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/09/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MORAES DA COSTA
11/09/2024 13:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 239,57
11/09/2024 13:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RICARDO MORAES DA COSTA
10/09/2024 07:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024
31/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/08/2024
29/08/2024 13:55

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2024 10:30

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais_FS)
22/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/08/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MORAES DA COSTA
21/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/08/2024 13:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/08/2024 09:05 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 12:18

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 12:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
16/08/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
12/07/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de RICARDO MORAES DA COSTA em 09/07/2024
02/07/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a2ada5 proferida nos autos.

Vistos.Trata-se de ação trabalhista com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para bloqueio de créditos do empregador e dos responsáveis indicados na inicial.Não obstante o artigo 300 e 301 do CPC permitam o deferimento de antecipação de tutela com a finalidade de arresto, entendo necessário ainda se socorrer dos requisitos que estavam previstos no antigo artigo 814 do CPC de 1975, salvo se comprovadamente demonstrado o risco de dilapidação ou ocultação de patrimônio.Neste contexto, são necessários: 1) prova literal da dívida líquida e certa e 2) prova documental ou justificação de algum dos casos mencionados no antigo artigo 813.Indefiro, por ora, a medida antecipatória, sendo necessário uma sentença liquida.Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL telepresencial, por meio da plataforma Zoom, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 21/08/2024 09:05 hora; Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4626212466?pwd=Qk5yZzVvMkxnd0JVM1hUNkxqcWo1QT09 (acesso direto pelo link; a sala será aberta na hora da reunião).O acesso também pode ser feito pelo aplicativo Zoom utilizando o número da reunião e senha acesso• Número ID da reunião: 462 621 2466; • Senha de acesso: 03vtrj 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia;3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas, ainda que o rito seja sumaríssimo.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

Caso a parte e/ou o advogado tenham impossibilidade de acesso a internet, poderão utilizar o terminal instalado na secretaria da 3ª Vara, na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, devendo comparecer com pelo menos 10 minutos de antecedência. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 2380-5103.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MORAES DA COSTA
28/06/2024 17:47

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2024 17:47

Expedido(a) notificação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/06/2024 17:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RICARDO MORAES DA COSTA
28/06/2024 17:46

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2024 09:05 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 17:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/06/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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