10/02/2025 12:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de TANIA APARECIDA OLIVEIRA GOMES MOREIRA em 05/02/2025
18/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TANIA APARECIDA OLIVEIRA GOMES MOREIRA
17/12/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 02/12/2024
28/11/2024 00:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (M.M)
30/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
30/10/2024 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MESQUITA
30/07/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/07/2024 10:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 29/07/2024
22/07/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (M.M)
13/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de TANIA APARECIDA OLIVEIRA GOMES MOREIRA em 12/07/2024
08/07/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100077-45.2018.5.01.0224 7ª TurmaGabinete 18Relator: ROGERIO LUCAS MARTINSAGRAVANTE: MUNICIPIO DE MESQUITAAGRAVADO: TANIA APARECIDA OLIVEIRA GOMES MOREIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Município de Mesquita, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/07/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) TANIA APARECIDA OLIVEIRA GOMES MOREIRA
01/07/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
28/06/2024 11:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e não provido
23/05/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
23/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2024
22/05/2024 07:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2024 07:14

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
29/04/2024 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/04/2024 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/04/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/04/2024 15:31

Retirado de pauta o processo
14/03/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 08:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 08:45

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 13:00 Principal 13hs ()
11/03/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
07/12/2023 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2023 13:04

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROGERIO LUCAS MARTINS
28/10/2023 16:10

Distribuído por dependência
28/11/2019 13:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/10/2019 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Requer certidão de decurso de prazo)
08/10/2019 00:31

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 07/10/2019
10/09/2019 11:55

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
04/07/2019 16:03

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25
03/07/2019 01:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
10/04/2019 00:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 09/04/2019 23:59:59
28/03/2019 00:05

Decorrido o prazo de TANIA APARECIDA OLIVEIRA GOMES MOREIRA em 27/03/2019 23:59:59
19/03/2019 10:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA MM)
15/03/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/03/2019
15/03/2019 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 12:43

Expedido(a) Intimação a(o) autor
08/03/2019 13:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e não provido
11/12/2018 17:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2018 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
04/12/2018 11:23

Alterada a classe processual de REEXAME NECESSÁRIO / RECURSO ORDINÁRIO (11027) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
03/12/2018 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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