08/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/07/2025 12:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIDNEI DE SENA DE JESUS em 04/07/2025
03/07/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/06/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
18/06/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SENA DE JESUS
18/06/2025 12:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO GERACAO ACU II - CNPJ: 37.***.***/0001-63
12/06/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 13:00 ST6 --EM MESA VINCULADOS 2 13h ()
05/06/2025 21:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 18:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/05/2025 18:00

Encerrada a conclusão
01/05/2025 06:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/04/2025 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100859-02.2023.5.01.0281 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: SIDNEI DE SENA DE JESUS RECORRIDO: CONSORCIO GERACAO ACU II DESTINATÁRIO: SIDNEI DE SENA DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, SIDNEI DE SENA DE JESUS, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dou-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de dano moral, no importe de R$76.389,60, como postulado pelo obreiro, cuja parametrização é ora acolhida, segundo o teor da recente decisão da Suprema Corte Nacional na ADIN nº 6.082, transitada em julgado em 26/08/2023, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Observe-se que o termo a quo para o cômputo da atualização monetária é a data da presente decisão que reformou a sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEI DE SENA DE JESUS
08/04/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
08/04/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SENA DE JESUS
07/04/2025 10:27

Conhecido o recurso de SIDNEI DE SENA DE JESUS - CPF: *20.***.*08-15 e provido
20/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2025
19/03/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2025 15:41

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
18/03/2025 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2024 22:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100859-02.2023.5.01.0281 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 23/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102400300454300000111058708?instancia=2
23/10/2024 06:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo