05/06/2025 18:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
04/06/2025 17:59

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 19:53

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54ddc1d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARROS FRANCISCO
21/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/05/2025
02/05/2025 15:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/04/2025 16:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/04/2025 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 17:27

Não admitido o Recurso de Revista de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/04/2025 17:27

Não admitido o Recurso de Revista de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/04/2025 17:27

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/03/2025
17/03/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa06c6c proferido nos autos. Parte(s): 1. SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. 2. DAVI BARROS FRANCISCO 3. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 4. V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. Visto etc.

Ao interpor o presente recurso, a reclamada SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. deixou de realizar o depósito recursal, apoiando-se no requerimento de concessão da gratuidade de justiça formulado no bojo do apelo, id. ea5dca1.

Afirma que não deve arcar com o preparo recursal nos processos em que é demandada por ter sido incluída em plano de execução especial.

Entretanto, conforme preleciona a Súmula 463, II, do TST, o benefício somente é concedido à pessoa jurídica quando comprovado, de forma inequívoca, que a parte não tem condições de arcar com as despesas processuais, o que não ocorreu na espécie.

Não trouxe a ré qualquer documentação para comprovação cabal e inequívoca da impossibilidade de arcar com o recolhimento do depósito recursal.

Cumpre registrar que Plano de Execução Especial consiste em procedimento de centralização de pagamento dos credores trabalhistas, não comprovando a hipossuficiência financeira da sociedade empresária.

Destaca-se que não se aplica ao caso a Súmula 128 do TST, III.

Sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Neste contexto, considerando reiteradas decisões do TST, com base na OJ 269 da SBDI-I e no artigo 932 do CPC, intime-se a parte recorrente, SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., para realização do preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso para o exame de admissibilidade dos recursos de revistas interpostos.

Intimem-se. /bfcl/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 15:13

Encerrada a conclusão
13/03/2025 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 16:17

Encerrada a conclusão
29/10/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/10/2024 16:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de DAVI BARROS FRANCISCO em 24/10/2024
24/10/2024 20:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/10/2024 19:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/10/2024 17:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/10/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/10/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/10/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARROS FRANCISCO
20/08/2024 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93
20/08/2024 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
20/08/2024 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
13/08/2024 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/08/2024 16:16

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 Sessão Virtual RRC Conexos ()
30/07/2024 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de DAVI BARROS FRANCISCO em 22/07/2024
16/07/2024 20:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2024 12:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2024 12:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100659-61.2022.5.01.0044 9ª TurmaGabinete 07Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIBRECORRENTE: DAVI BARROS FRANCISCORECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.DESTINATÁRIO(S): DAVI BARROS FRANCISCO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:ec43b75 ): "A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo o do reclamante para declarar a existência de grupo econômico entre as reclamadas e a consequente responsabilidade solidária pelo crédito a ser apurado nos autos do processo 0100659-61.2022.5.01.0044, e para condenar a primeira reclamada ao pagamento de diferenças de prêmio de produção, cujos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, momento no qual deverá a reclamada apresentar a documentação necessária, sob pena de serem considerados corretos os valores apontados na prefacial, e o apelo da reclamada para afastar a multa por embargos protelatórios. " RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/07/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/07/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARROS FRANCISCO
28/05/2024 11:51

Conhecido o recurso de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 e provido em parte
28/05/2024 11:51

Conhecido o recurso de DAVI BARROS FRANCISCO - CPF: *29.***.*46-30 e provido em parte
14/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 Sessão Virtual RRC Conexos ()
29/04/2024 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
15/04/2024 10:14

Encerrada a conclusão
15/04/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
05/03/2024 16:15

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/02/2024 11:41

Declarada a incompetência
06/02/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
18/12/2023 13:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
06/10/2023 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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