17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/07/2025
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 25/06/2025
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA BARROS PINHEIRO em 25/06/2025
10/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b27d2c proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: CLAUDIA MARIA BARROS PINHEIRO, ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA Vistos etc.

Considerando-se a existência de decisão, proferida pelo STF nos autos do processo ARE 1532603 RG/PR, determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”), até julgamento definitivo do recurso extraordinário, determino o SOBRESTAMENTO do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA - CLAUDIA MARIA BARROS PINHEIRO
09/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
09/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA BARROS PINHEIRO
09/06/2025 13:47

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/06/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARISE COSTA RODRIGUES
09/06/2025 12:29

Encerrada a conclusão
02/06/2025 18:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
10/05/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/05/2025 07:40

Determinada a requisição de informações
03/02/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
14/11/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo