20/02/2025 16:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 07/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JONATAS DE ALMEIDA COUTINHO em 06/02/2025
14/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
13/01/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
13/01/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
13/01/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
13/01/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS DE ALMEIDA COUTINHO
13/01/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 06:40

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/12/2024 19:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
21/11/2024 17:37

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT ENERGIA S/A
19/08/2024 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/08/2024 13:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JONATAS DE ALMEIDA COUTINHO em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 14/08/2024
14/08/2024 15:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
31/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
31/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
31/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
31/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS DE ALMEIDA COUTINHO
31/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
31/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
30/07/2024 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIGHT ENERGIA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-36
29/07/2024 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
13/07/2024 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 12/07/2024
13/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 12/07/2024
13/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de JONATAS DE ALMEIDA COUTINHO em 12/07/2024
13/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 12/07/2024
12/07/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 17:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100682-06.2023.5.01.0421 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: LIGHT ENERGIA S/A, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.RECORRIDO: JONATAS DE ALMEIDA COUTINHO, CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A., CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, LIGHT ENERGIA S/A A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da terceira interessada, CGGC, deixando de fazê-lo quanto ao tópico relativo aos cálculos da sentença líquida, por ausência de impugnação específica, conhecer integralmente, do recurso da quarta ré, Light, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da terceira interessada e, por maioria, negar provimento ao dar quarta ré.

Vencido o Relator que dava provimento ao da quarta ré para afastar a sua responsabilidade subsidiária.

Redigirá o acórdão o Desembargador Alvaro Antônio Borges Faria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
01/07/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
01/07/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
01/07/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
01/07/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS DE ALMEIDA COUTINHO
01/07/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
01/07/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
01/07/2024 11:40

Conhecido o recurso de LIGHT ENERGIA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-36 e provido
01/07/2024 11:40

Conhecido em parte o recurso de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 18.***.***/0001-06 e não provido
29/06/2024 07:45

Recebidos os autos para lavrar acórdão
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
15/05/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 05:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/05/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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