28/02/2023 15:49

Baixa Definitiva
28/02/2023 15:49

Transitado em Julgado em 28.02.2023
16/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.12.2022.
14/12/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
25/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.11.2022.
23/11/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
31/10/2022 11:08

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2022.
30/09/2022 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/01/2022 16:14

Conclusos para julgamento
10/12/2021 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2021 15:25

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/11/2021 15:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/11/2021 07:00

Publicado despacho em 04.11.2021.
03/11/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/10/2021 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2021 10:03

Conclusos para julgamento
28/10/2021 09:51

Distribuído por sorteio
01/10/2021 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2021 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2021 12:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo