09/06/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO
23/05/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO em 28/04/2025
25/04/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/03/2025 21:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO
05/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
28/02/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 20:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO em 19/02/2025
12/02/2025 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 02:29

Decorrido o prazo de CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO em 10/02/2025
28/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO
27/01/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) VILA NOVA - COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
27/01/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8195e92 proferida nos autos.

DECISÃO1.

Expeça-se MANDADO DE BLOQUEIO DE CRÉDITOS EM MÃOS DE TERCEIROS junto a VILA NOVA - COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 50.***.***/0001-08 (RUA ALEXANDRE FLEMING, 645, QUADRAF LOTE 10, VILA NOVA, NOVA IGUAÇU/RJ, CEP 26.225-490), para bloqueio e transferência de 10% da renda do executado JEFFERSON FLORIANO COUTINHO, CPF: *47.***.*49-08, devendo valor ficar à disposição deste Juízo (Caixa Econômica Federal, agência 2890, nos autos do processo em epígrafe), até o valor de R$ 11.762,56, já que o Novo CPC, no parágrafo § 2º do art. 833 estabelece exceção ao art. 833, IV ao excluir os proventos da impenhorabilidade em caso de penhora de prestações alimentícias, o que é o caso dos autos, já que os créditos trabalhistas têm natureza eminentemente alimentar. 2. Concomitantemente, DOU FORÇA DE OFÍCIO a presente decisão para determinar o BLOQUEIO DE CRÉDITOS EM MÃOS DE TERCEIROS junto ao INSS, via e-mail, para bloqueio e transferência de 20% dos proventos de JAIR DE SOUZA COUTINHO, CPF: *71.***.*84-68 até o valor de R$ 11.762,56 (Caixa Econômica Federal, agência 2890, nos autos do processo em epígrafe), uma vez que o Novo CPC, no parágrafo § 2º do art. 833 estabelece exceção ao art. 833, IV ao excluir os proventos da impenhorabilidade em caso de penhora de prestações alimentícias, o que é o caso dos autos, já que os créditos trabalhistas têm natureza eminentemente alimentar. 3. Considerando o resultado do SNIPER, intime-se a parte autora para que diga se pretende a desconsideração inversa para inclusão das empresas abaixo, seguindo o procedimento padrão previsto na Lei, no prazo de 15 dias.

CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA (39.***.***/0001-90)COMPLEXO EDUCACIONAL LONDON LTDA (21.***.***/0001-01)4.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para e instauração do incidente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO
11/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO
11/12/2024 10:53

Proferida decisão
11/12/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/09/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO
11/09/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO em 05/09/2024
25/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO
09/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de JAIR DE SOUZA COUTINHO em 08/07/2024
09/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de JEFFERSON FLORIANO COUTINHO em 08/07/2024
09/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ESCOLA MONTE ALEGRE LTDA - ME em 08/07/2024
06/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO em 05/07/2024
01/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100338-36.2019.5.01.0010 RECLAMANTE: CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO RECLAMADO: ESCOLA MONTE ALEGRE LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(A): ESCOLA MONTE ALEGRE LTDA - MEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JTO MM.

Juiz RAFAEL PAZOS DIAS, Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado(a) ESCOLA MONTE ALEGRE LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID ccec20c proferido nos autos.Muito embora os bloqueios já efetivados sejam insuficientes para garantir a execução, tal fato não constitui um óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas, sim, obrigação.Assim, visando a liberação em favor do exequente, dos valores bloqueado já transferido à disposição do Juízo, determino:1) Intimem-se as partes para dizer se pretendem Embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação.

E, acaso a reclamada tenha esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo.2) Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvará ao exequente pelo valor transferido via garimpo, observando-se os dados bancários de ID61b0fd7.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.MARCELO GERMANO DE CARVALHOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:04

Expedido(a) edital a(o) JAIR DE SOUZA COUTINHO
28/06/2024 11:04

Expedido(a) edital a(o) JEFFERSON FLORIANO COUTINHO
28/06/2024 11:04

Expedido(a) edital a(o) ESCOLA MONTE ALEGRE LTDA - ME
28/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
26/06/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO
26/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/06/2024 16:47

Encerrada a conclusão
04/06/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/06/2024 10:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2024 10:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/07/2023 09:12

Suspenso o processo por execução frustrada
18/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO em 17/07/2023
01/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 23:00

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO
22/05/2023 15:05

Encerrada a conclusão
19/05/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de JAIR DE SOUZA COUTINHO em 18/05/2023
19/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de JEFFERSON FLORIANO COUTINHO em 18/05/2023
19/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESCOLA MONTE ALEGRE LTDA - ME em 18/05/2023
15/05/2023 10:48

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 11/05/2023
11/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 11/05/2023
11/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 11/05/2023
11/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO
09/05/2023 19:55

Expedido(a) edital a(o) JAIR DE SOUZA COUTINHO
09/05/2023 19:55

Expedido(a) edital a(o) JEFFERSON FLORIANO COUTINHO
09/05/2023 19:55

Expedido(a) edital a(o) ESCOLA MONTE ALEGRE LTDA - ME
03/05/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/05/2023 12:37

Encerrada a conclusão
12/04/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
12/04/2023 15:33

Desarquivados os autos
12/04/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2022 20:32

Arquivados os autos provisoriamente
15/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/09/2022 01:41

Decorrido o prazo de CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO em 13/09/2022
21/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO
25/05/2022 13:18

Registrada a inclusão de dados de ESCOLA MONTE ALEGRE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/05/2022 13:18

Registrada a inclusão de dados de JEFFERSON FLORIANO COUTINHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/05/2022 13:18

Registrada a inclusão de dados de JAIR DE SOUZA COUTINHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de JEFFERSON FLORIANO COUTINHO em 03/02/2022
16/11/2021 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FLORIANO COUTINHO
08/11/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/11/2021 14:44

Iniciada a execução
08/11/2021 14:44

Encerrada a conclusão
04/11/2021 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/11/2021 13:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/10/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
20/10/2021 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de retorno)
14/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de JAIR DE SOUZA COUTINHO em 12/05/2021
14/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de JEFFERSON FLORIANO COUTINHO em 12/05/2021
18/04/2021 20:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2021 15:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DE SOUZA COUTINHO
06/04/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FLORIANO COUTINHO
16/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESCOLA MONTE ALEGRE LTDA - ME em 15/03/2021
19/02/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA MONTE ALEGRE LTDA - ME
13/02/2021 07:21

Decorrido o prazo de CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO em 12/02/2021
05/02/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO
03/02/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/01/2021 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de levantamento)
13/03/2020 12:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2020 12:38

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA MONTE ALEGRE LTDA - ME
03/03/2020 22:20

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 15:58

Juntada a petição de Manifestação (renuncia)
02/03/2020 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/02/2020 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de levantamento e nova penhora)
04/10/2019 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 15:52

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
23/09/2019 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Descumprimento de acordo)
13/09/2019 07:33

Decorrido o prazo de ESCOLA MONTE ALEGRE LTDA - ME em 27/08/2019
13/09/2019 07:33

Decorrido o prazo de CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO em 27/08/2019
16/08/2019 08:53

Transitado em julgado em 15/08/2019
15/08/2019 15:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 184.00
15/08/2019 15:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO
15/08/2019 15:42

Homologada a Transação
15/08/2019 15:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/08/2019 09:10 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2019 22:10

Juntada a petição de Contestação (contestacao)
14/08/2019 22:05

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (habilitação)
31/05/2019 16:18

Expedido(a) Notificação a(o) réu
17/05/2019 13:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/08/2019 09:10 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 11:38

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
01/05/2019 00:32

Decorrido o prazo de CINTIA RIBEIRO DE PROENCA PINTO em 30/04/2019 23:59:59
16/04/2019 13:20

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Pedido de habilitação)
16/04/2019 13:17

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Pedido de habilitação)
09/04/2019 12:07

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
09/04/2019 02:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
09/04/2019 02:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 06:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 12:07

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
03/04/2019 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo