06/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 13:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 05/06/2025
04/06/2025 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 15:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
22/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
22/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARCAL DOS SANTOS
15/05/2025 07:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDMILSON MARCAL DOS SANTOS - CPF: *14.***.*79-10
09/05/2025 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
24/02/2025 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/02/2025 09:55

Retirado de pauta o processo
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
16/12/2024 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/12/2024
14/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/12/2024
14/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 13/12/2024
03/12/2024 12:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
27/11/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/11/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
27/11/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARCAL DOS SANTOS
25/11/2024 16:08

Conhecido o recurso de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-85 e provido em parte
25/11/2024 16:08

Conhecido o recurso de EDMILSON MARCAL DOS SANTOS - CPF: *14.***.*79-10 e não provido
22/11/2024 13:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 10:48

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4a Turma - A ()
19/08/2024 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2024 06:42

Retirado de pauta o processo
25/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2024
24/07/2024 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 12/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
17/07/2024 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/07/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55f56c2 proferido nos autos. 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: EDMILSON MARCAL DOS SANTOS, TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDARECORRIDO: EDMILSON MARCAL DOS SANTOS, TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A., MAGAZINE LUIZA S/A Autos Examinados.Verifica-se que a primeira reclamada, TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA., interpôs o recurso ordinário adesivo de ID 140df80 e, para comprovar o preparo, juntou aos autos as guias e comprovantes de pagamento de ID e0c85a e seguintes.Contudo, analisando-se tais guias, nota-se que a guia GRU de comprovação do recolhimento das custas ostenta uma sequência de números do código de barras diferente daquela disposta no comprovante de pagamento da mesma, o que obsta a verificação do efetivo recolhimento neste processo.Observa-se que a guia GRU de ID d00cce3 aponta o seguinte código de barras: *58.***.*00-10-0 *00.***.*80-87-6 *00.***.*32-03-7 *83.***.*00-85-7.Já o comprovante de pagamento de tal guia, juntado sob o ID d00cce3 – pág.2, ostenta o seguinte código de barras: *58.***.*00-10-3 *00.***.*80-87-0 *00.***.*32-03-7 *83.***.*00-85-7.Ao interpor o seu apelo, a ré deveria comprovar adequadamente o recolhimento das custas, mas assim não fez.Com efeito, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do CPC: “Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível.” Além disso, o CPC dispõe em seu § 4º do artigo 1007:“Art. 10.

Aplicam-se ao Processo do Trabalho as normas do parágrafo único do art. 932 do CPC, §§ 1º a 4º do art. 938 e §§ 2º e 7º do art. 1007.”Assim, converto o julgamento do feito em diligência para conferir à parte ré o prazo de 5 dias para comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de não conhecimento do seu recurso ordinário adesivo.Intime-se a reclamada. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para julgamento. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRADesembargador do TrabalhoRelator RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
10/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
10/07/2024 17:09

Convertido o julgamento em diligência
10/07/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/07/2024 13:38

Encerrada a conclusão
05/07/2024 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo