07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101129-15.2022.5.01.0005 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., DAFI MOTO EXPRESS LTDA DESTINATÁRIO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que integram a Sexta Turma deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101129-15.2022.5.01.0005 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., DAFI MOTO EXPRESS LTDA DESTINATÁRIO: DAFI MOTO EXPRESS LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, rejeitar a preliminar de incompetência desta Especializada.

No mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar as rés ao pagamento do adicional de periculosidade ao autor no importe de 30% sobre o salário base com reflexos em 13º salários, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, saldo de salário e FGTS + 40% por todo o período contratual; condenar as rés ao pagamento do valor correspondente ao aluguel mensal do veículo, por todo o período contratual, conforme valores previstos nas convenções coletivas e majorar os honorários sucumbenciais devidos ao patrono da parte autora em 10%, nos termos da fundamentação do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAFI MOTO EXPRESS LTDA
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101129-15.2022.5.01.0005 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., DAFI MOTO EXPRESS LTDA DESTINATÁRIO: DAFI MOTO EXPRESS LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, rejeitar a preliminar de incompetência desta Especializada.

No mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar as rés ao pagamento do adicional de periculosidade ao autor no importe de 30% sobre o salário base com reflexos em 13º salários, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, saldo de salário e FGTS + 40% por todo o período contratual; condenar as rés ao pagamento do valor correspondente ao aluguel mensal do veículo, por todo o período contratual, conforme valores previstos nas convenções coletivas e majorar os honorários sucumbenciais devidos ao patrono da parte autora em 10%, nos termos da fundamentação do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAFI MOTO EXPRESS LTDA
04/07/2024 21:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 03/07/2024
01/07/2024 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
19/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
17/06/2024 22:58

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU sem efeito suspensivo
17/06/2024 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/06/2024 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2024 14:08

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
29/05/2024 23:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. sem efeito suspensivo
29/05/2024 11:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
27/05/2024 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
23/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 22/05/2024
21/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU em 20/05/2024
20/05/2024 19:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 16/05/2024
08/05/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
08/05/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
07/05/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
07/05/2024 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
07/05/2024 09:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
06/05/2024 00:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
06/05/2024 00:49

Encerrada a conclusão
03/05/2024 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/05/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
30/04/2024 10:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
23/04/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
23/04/2024 20:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
23/04/2024 20:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
23/04/2024 20:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
13/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU em 12/04/2024
13/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 12/04/2024
12/04/2024 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
11/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 10/04/2024
10/04/2024 12:05

Audiência de instrução realizada (10/04/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 08:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 00:45

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 09/04/2024
04/04/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
04/04/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
04/04/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
03/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
01/04/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
01/04/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/03/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
06/03/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
07/02/2024 15:51

Audiência de instrução designada (10/04/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 15:51

Audiência de instrução cancelada (11/04/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 14:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 28/11/2023
27/11/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 10:50

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) THIAGO DOS SANTOS BORGES
23/11/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2023
18/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:55

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
16/11/2023 15:48

Audiência de instrução designada (11/04/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 15:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/11/2023 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 18/10/2023
18/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 17/10/2023
18/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU em 17/10/2023
13/10/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/10/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
11/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/10/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
10/10/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
10/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
13/06/2023 16:04

Encerrada a conclusão
12/06/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 07/06/2023
22/05/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
19/05/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/05/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 26/04/2023
27/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 26/04/2023
27/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU em 26/04/2023
24/04/2023 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
17/04/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
17/04/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
17/04/2023 13:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2023 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 23/03/2023
23/03/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 10:47

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 08:18

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
08/03/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
08/03/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
08/03/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
08/03/2023 08:15

Encerrada a conclusão
08/03/2023 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/03/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
14/02/2023 14:25

Juntada a petição de Contestação
13/02/2023 23:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2023 23:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
17/01/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 17:18

Juntada a petição de Contestação
16/01/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/01/2023 14:54

Expedido(a) mandado a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
09/01/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/01/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
09/01/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JONAS HENRIQUE VIANA DE ABREU
09/01/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 22:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/12/2022 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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