30/08/2024 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 10:35

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2024 10:33

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS ALMEIDA
19/08/2024 14:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
19/08/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA em 14/08/2024
14/08/2024 18:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
06/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS ALMEIDA
05/08/2024 17:27

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA em 01/08/2024
31/07/2024 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/07/2024 20:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2024 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6daaa59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, e, no mérito, dou-lhes provimento, nos termos da fundamentação, sanando o erro material apontado, sem, contudo, imprimir-se efeito modificativo ao julgado. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS ALMEIDA
19/07/2024 12:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/07/2024 16:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2024 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 555840a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, pronuncio a prescrição da pretensão autoral quanto às parcelas anteriores a 26/09/2018, extinguindo-a com resolução do mérito. Julgo procedentes os pedidos formulados por JOAO CARLOS ALMEIDA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para condenar a reclamada a: 1. promover o reposicionamento do reclamante com a devida implementação na ficha funcional e em folha de pagamento; 2. pagar ao reclamante: a) diferenças salariais decorrentes do reposicionamento e reflexos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas na razão de 2% sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/07/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS ALMEIDA
05/07/2024 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/07/2024 16:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOAO CARLOS ALMEIDA
05/07/2024 16:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO CARLOS ALMEIDA
04/07/2024 23:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/07/2024 19:01

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/07/2024 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS ALMEIDA
18/04/2024 11:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/07/2024 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/03/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS ALMEIDA
08/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/02/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA em 19/02/2024
16/02/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/02/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS ALMEIDA
09/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
07/02/2024 16:07

Juntada a petição de Réplica
20/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS ALMEIDA
18/01/2024 15:19

Juntada a petição de Contestação
17/01/2024 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 21:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/11/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/11/2023 12:59

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/11/2023
03/10/2023 20:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS ALMEIDA
29/09/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
26/09/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo