18/09/2024 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 13:49

Juntada a petição de Contraminuta
13/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO CAETANO DA CUNHA
12/09/2024 07:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/09/2024 20:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/09/2024 19:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
28/08/2024 09:53

Encerrada a conclusão
15/08/2024 11:12

Juntada a petição de Impugnação
07/08/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
07/08/2024 00:37

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO CAETANO DA CUNHA em 06/08/2024
30/07/2024 23:28

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO CAETANO DA CUNHA
29/07/2024 15:16

Homologada a liquidação
29/07/2024 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
26/07/2024 09:20

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
25/07/2024 17:24

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2024 12:10

Juntada a petição de Impugnação
13/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO CAETANO DA CUNHA
12/07/2024 08:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/07/2024 23:30

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO CAETANO DA CUNHA
08/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/07/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9e4578 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc Considerando que a Reclamada foi condenada ao pagamento de parcelas vincendas cujo término está vinculado a fato novo, como novo PCS ou resolução do contrato de trabalho, há obrigação de fazer implícita de incorporação do contracheque;Assim, a fim de evitar sucessivas execuções, deverá a Reclamada>>> para cumprir a obrigação de proceder à adequação da referência salarial a partir de outubro de 2018, efetuando as devidas anotações na carteira de trabalho do reclamante, observando os termos do PCCS/2017, conforme determinado em sentença, em 30 dias, comprovando-se, nos autos, o cumprimento da obrigação.>>> apresentar os cálculos de liquidação, preferencialmente utilizando o sistema PjeCalc, no prazo de 30 dias úteis, até a data da incorporação, observando:1.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 2.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.3.

O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos e atualizados.4.

Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei nº 12.350/2010.5.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.6.

Caso os cálculos sejam elaborados no sistema PJe-Calc, deverá ser anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súmula 67 deste TRT, devendo, no caso de impugnação, apresentar o cálculo que entende devido.Na hipótese de impugnação, intime-se a parte ré na forma do art. 879, § 2º da CLT e Súmula 67 deste TRT.Tudo cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação.Intime-se o exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 08 dias, ciente do prazo do artigo 11-A da CLT e das providências já realizadas. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024FABIO CORREIA LUIZ SOARESJuiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 22:14

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/06/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/06/2024
14/05/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 23:16

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 10:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/04/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO CAETANO DA CUNHA
19/04/2024 00:14

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/03/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 05:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/03/2024
01/03/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/02/2024 09:32

Iniciada a liquidação
26/02/2024 09:32

Transitado em julgado em 23/02/2024
24/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/02/2024
24/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO CAETANO DA CUNHA em 23/02/2024
08/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO CAETANO DA CUNHA
07/02/2024 12:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
07/02/2024 12:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CLAUDIO CAETANO DA CUNHA
07/02/2024 12:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CLAUDIO CAETANO DA CUNHA
11/12/2023 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
30/11/2023 13:54

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 07:52

Audiência una por videoconferência realizada (22/11/2023 10:10 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 00:26

Juntada a petição de Contestação
22/11/2023 00:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/09/2023
06/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO CAETANO DA CUNHA em 05/09/2023
30/08/2023 16:28

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO CAETANO DA CUNHA
28/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
25/08/2023 17:12

Audiência una por videoconferência designada (22/11/2023 10:10 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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