TRT1 - 0100886-37.2021.5.01.0060

25/06/2025 10:18

Transitado em julgado em 13/06/2025

19/06/2025 09:34

Recebidos os autos para prosseguir

15/03/2023 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

14/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI em 13/03/2023

14/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/03/2023

07/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/03/2023

04/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023

04/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023

04/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 01/03/2023

24/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI em 23/02/2023

17/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/02/2023

14/02/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

14/02/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI

14/02/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

14/02/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

09/02/2023 13:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Recurso Ordinário)

03/02/2023 13:21

Juntada a petição de Manifestação

03/02/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023

03/02/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023

03/02/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

02/02/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI

02/02/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

02/02/2023 12:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI sem efeito suspensivo

01/02/2023 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS

31/01/2023 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário

25/01/2023 13:29

Juntada a petição de Contrarrazões

08/01/2023 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023

08/01/2023 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023

08/01/2023 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

31/12/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

31/12/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI

31/12/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

31/12/2022 17:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo

31/12/2022 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

13/12/2022 08:44

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

09/12/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022

09/12/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022

09/12/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

08/12/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI

08/12/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

08/12/2022 16:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI

08/12/2022 16:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

06/12/2022 17:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

27/11/2022 13:01

Encerrada a conclusão

27/11/2022 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

26/11/2022 03:29

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/11/2022

12/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI em 11/11/2022

09/11/2022 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)

07/11/2022 11:48

Juntada a petição de Manifestação

04/11/2022 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022

04/11/2022 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022

04/11/2022 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

31/10/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI

31/10/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

31/10/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

24/10/2022 22:16

Encerrada a conclusão

08/10/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS

27/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/09/2022

14/09/2022 01:54

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI em 13/09/2022

14/09/2022 01:54

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/09/2022

08/09/2022 14:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)

01/09/2022 13:22

Encerrada a conclusão

01/09/2022 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

01/09/2022 12:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Peça Processual - Recurso - Ordinário)

01/09/2022 11:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)

31/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022

31/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022

31/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI

30/08/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

30/08/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

30/08/2022 11:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28.348,88

30/08/2022 11:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

30/08/2022 11:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

01/08/2022 09:41

Juntada a petição de Razões Finais (Peça Processual - Razões finais)

28/07/2022 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

26/07/2022 16:35

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)

22/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/07/2022

14/07/2022 17:24

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)

09/07/2022 00:26

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI em 08/07/2022

09/07/2022 00:26

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/07/2022

07/07/2022 09:03

Audiência de instrução realizada (06/07/2022 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

05/07/2022 17:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SINTTELRIO)

01/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022

01/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022

01/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

29/06/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

29/06/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI

29/06/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

29/06/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI em 28/06/2022

21/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI em 20/06/2022

20/06/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

20/06/2022 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Dilação de Prazo)

16/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/06/2022

07/06/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação SINTTELRIO Terceiro Interessado)

01/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022

01/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

31/05/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI

31/05/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

31/05/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

31/05/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/05/2022

25/05/2022 18:28

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI

25/05/2022 14:27

Audiência de instrução designada (06/07/2022 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

20/05/2022 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

20/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022

20/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI

18/05/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

18/05/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

18/05/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

18/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/05/2022

16/05/2022 16:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIF DA SEREDE)

10/05/2022 13:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

10/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022

10/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

09/05/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

09/05/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

04/05/2022 13:47

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual Réplica)

01/05/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/04/2022

27/04/2022 17:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIF DA RDA COM PROVAS E AUD PRESENCIAL)

25/04/2022 16:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)

20/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/04/2022

20/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/04/2022

06/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/04/2022

31/03/2022 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

30/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022

30/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

29/03/2022 08:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

29/03/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI

24/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022

24/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

23/03/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

23/03/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

23/03/2022 08:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

23/03/2022 08:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

15/03/2022 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

09/02/2022 00:27

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/02/2022

01/02/2022 13:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Embargos de Declaração)

30/01/2022 16:40

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

28/01/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022

28/01/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022 17:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

26/01/2022 17:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

26/01/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

13/12/2021 15:55

Encerrada a conclusão

10/12/2021 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEREDE)

07/12/2021 23:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

07/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/12/2021

01/12/2021 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

01/12/2021 19:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

01/12/2021 19:27

Expedido(a) mandado a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

01/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/11/2021

29/11/2021 16:28

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

29/11/2021 14:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

24/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/11/2021

23/11/2021 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)

23/11/2021 14:27

Juntada a petição de Manifestação (PET DA SEREDE REQUERENDO INDEFERIMENTO DA TUTELA)

17/11/2021 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)

08/11/2021 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

04/11/2021 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

04/11/2021 12:19

Expedido(a) mandado a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

03/11/2021 18:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

03/11/2021 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

03/11/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

27/10/2021 14:21

Encerrada a conclusão

27/10/2021 14:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR

19/10/2021 10:10

Distribuído por sorteio