01/09/2025 10:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 13:05

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2025 15:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO DO CARMO RODRIGUES em 28/04/2025
08/04/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a02f01c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DO CARMO RODRIGUES
07/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DO CARMO RODRIGUES
07/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 20:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 054b2c6 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): CLÁUDIO DO CARMO RODRIGUES Nos termos da Súmula 218/TST, incabível a interposição de recurso de revista em decisão proferida em autos de agravo de instrumento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/ RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 19:22

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/01/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:27

Encerrada a conclusão
21/10/2024 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/10/2024 09:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO DO CARMO RODRIGUES em 18/10/2024
11/10/2024 15:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DO CARMO RODRIGUES
04/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/10/2024 14:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
16/09/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF EM MESA ()
02/09/2024 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ba4b1b proferida nos autos. 9ª TurmaGabinete 02Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHOAGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBAGRAVADO: CLAUDIO DO CARMO RODRIGUES Vistos, etc. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana, em suas razões recursais (Id c902bf7) pleiteia sua equiparação à Fazenda Pública e, por conseguinte, a inexigibilidade de comprovação do preparo. A decisão de Id 127771d indeferiu o pleito da reclamada e concedeu prazo para recolhimento do preparo recursal sob pena de ser negado seguimento ao recurso ordinário.A decisão de Id 5a421c1 não conheceu o recurso ordinário, tendo a reclamada interposto agravo de instrumento de Id 35bfa96. O pedido da reclamada não pode prosperar. A COMLURB é sociedade de economia mista e como tal se sujeita ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias (artigo 173, §1º). Inviável, portanto, a equiparação da reclamada à Fazenda Pública.Nesse sentido, a reclamada deveria ter comprovado o recolhimento das custas e do depósito recursal, quando da interposição do seu recurso ordinário. Assim, nos termos do artigo 99, §7º do CPC, concedo-lhe, sob pena de não conhecimento do presente, recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal (depósito recursal e custas).Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2024.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/07/2024 11:44

Não concedida a assistência judiciária gratuita a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2024 19:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/07/2024 19:34

Encerrada a conclusão
28/06/2024 19:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
05/06/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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