19/08/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIA RIO RESTAURANTE LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE GUSTAVO VIEIRA BEZERRA em 15/08/2025
01/08/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VIA RIO RESTAURANTE LTDA
31/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GUSTAVO VIEIRA BEZERRA
30/07/2025 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIA RIO RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-68
09/07/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
08/07/2025 20:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE GUSTAVO VIEIRA BEZERRA em 30/04/2025
16/04/2025 14:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100255-50.2022.5.01.0063 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: FELIPE GUSTAVO VIEIRA BEZERRA, VIA RIO RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: VIA RIO RESTAURANTE LTDA, FELIPE GUSTAVO VIEIRA BEZERRA ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para, reformando a sentença, declarar a rescisão indireta do contrato de emprego, com data de 01/04/2022, ficando condenada a ré ao pagamento das verbas rescisórias pleiteadas inerentes a esta modalidade de dispensa, conforme os parâmetros expostos na fundamentação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré, para: 1- afastar o pagamento do adicional de insalubridade no período de suspensão do contrato de emprego; 2 - excluir a apuração do FGTS referente ao adicional de insalubridade deferido.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

Vencido o Desembargador Roberto Norris quanto à rescisão indireta e consectários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE GUSTAVO VIEIRA BEZERRA
08/04/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) VIA RIO RESTAURANTE LTDA
08/04/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GUSTAVO VIEIRA BEZERRA
01/04/2025 14:14

Conhecido o recurso de VIA RIO RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-68 e provido em parte
01/04/2025 14:14

Conhecido o recurso de FELIPE GUSTAVO VIEIRA BEZERRA - CPF: *70.***.*70-28 e provido em parte
25/03/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
13/02/2025 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/02/2025 08:27

Retirado de pauta o processo
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:39

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
10/10/2024 18:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/07/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo