07/08/2024 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 02/08/2024
15/07/2024 21:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de IRENE RIBEIRO DO NASCIMENTO BARBOZA em 12/07/2024
02/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100835-60.2023.5.01.0511 8ª TurmaRelator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARORECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGORECORRIDO: IRENE RIBEIRO DO NASCIMENTO BARBOZA INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): IRENE RIBEIRO DO NASCIMENTO BARBOZAFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. c20e80c, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado, salvo quanto ao tema gratuidade de justiça concedida a autora, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de mérito e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação do Município ao pagamento do adicional de horas extraordinárias e os reflexos deferidos na r. sentença, nos termos da fundamentação exposta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) IRENE RIBEIRO DO NASCIMENTO BARBOZA
01/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
28/06/2024 12:44

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
29/05/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
10/04/2024 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
01/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/03/2024 19:31

Determinada a requisição de informações
26/03/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/03/2024 11:36

Encerrada a conclusão
01/02/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
31/01/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo